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Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 26 (set./out. 2020)

out. 2020
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/237873
Periodicity
Bimestral
Contents
Calamidade pública: reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratória / Fernando da Silva Chaves
Contratos de leasing – apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 / Paulo Nelson Lemos Basto Nascimento
Cibernética jurídica: entre o direito tributário e a contabilidade / Charles W. McNaughton, Diógenes Teófilo de Jesus e Rayane Dornelas Sukar
O significado da expressão "interesse comum", prevista no art. 124, inciso I, do CTN, à luz da jurisprudência do STJ / Wesley Rodrigo Manzutti
O processo de privatização e os reflexos tributários das subvenções governamentais / Alexandre Herlin
A reforma tributária que o Brasil precisa: indutora do crescimento econômico e promotora do incremento do bem-estar social do cidadão com baixa renda / Eduardo Moreira Peres
Reconhecimento de nulidade de multa aplicada por incorreções nos arquivos ECD, FCONT multa devida apenas para o documento ECF / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica / Fernanda Teles de Paula Leão e Mariela Martins Pacheco Petrechen
A norma primária sancionatória na via administrativa: construção da regra matriz de infração prevista no art. 85, I, "b", da Lei SP 6.374/89 / Carlos Afonso Della Monica
Application of binding precedent n. 24: opening of police Inquiry before the final decision of the administrative tax procedure / Rafael Coelho Pacheco Nogueira
A execução fiscal e a equivocada pretensão de bloqueio de ativos financeiros prévio à citação do executado com fundamento no art. 854 do CPC / Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva e José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva
Citation
REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 5, vol. 26, set./out. 2020. 237 p.
Subject
Direito tributário, Brasil, periódico
RVBI
in00001173533
001084255
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