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Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 20 (set./out. 2019)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:35Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:35Z
dc.date.issued2019-10
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 4, vol. 20, set./out. 2019. 257 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237867
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartModulação dos efeitos da decisão de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e o impacto financeiro nas empresas / Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silvapt_BR
dc.relation.haspartA contribuição social prevista no artigo 1º da Lei complementar 110/01 e sua atual inadequação ao ordenamento jurídico / Carla Mendes Novo e Maria Raphaela Dadona Matthiesenpt_BR
dc.relation.haspartRE 565.160: análise da ratio decidendi e da sistemática de precedentes em matéria tributária / Francielli Honorato Alvespt_BR
dc.relation.haspartICMS. Creditamento condicionado à comprovação da arrecadação do imposto. Admissibilidade. Devedor contumaz, incluído no regime especial de fiscalização, que tem tratamento diferenciado dos demais contribuintes, pois reiteradamente cobra imposto do consumidor e não repassa. Não violação dos princípios da não cumulatividade, da proporcionalidade e da razoabilidade / Maria Raphaela Dadona Matthiesenpt_BR
dc.relation.haspartExecução fiscal. Embargos à execução. Exigência da garantia do juízo pelo beneficiário da assistência judiciária. Inadmissibilidade. Controvérsia que deve ser resolvida pelo lado da hipossuficiência, afim de garantir o direito de defesa / Paloma Nunes Góngorapt_BR
dc.relation.haspartExecução fiscal. Penhora. Ibama que requer acesso a cadastro de natureza administrativa para localização de bens para constrição - Inaplicabilidade. Legislação que prevê de outros mecanismos destinados à procura de bens e ativos do devedor / Tamara Ambra Ciorniaveipt_BR
dc.relation.haspartProva ilícita. Inocorrência. Empresa que, em conluio com outras, pratica atos fraudulentos para benefícios fiscais. Afastamento da ilicitude das provas derivadas de provas ilícitas, quando ficar demonstrado que poderiam ser obtidas por uma fonte independente, bastando, para tanto, que se desse andamento aos tramites típicos e de praxe / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartAcórdão P.A. 10540721182/2016-78 - DRJ de Juiz de Fora. Créditos de PIS/COFINS sobre despesas de publicidade e propaganda / Viviane Câmara Strachicinipt_BR
dc.relation.haspartO aproveitamento de créditos no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS e os "royalties" decorrentes da aquisição de direitos sobre bens intangíveis / Tiago Carneiro da Silvapt_BR
dc.relation.haspartSTF decide que as sociedades de profissão regulamentada devem pagar ISS fixo. E ponto! / Tiago Carneiro da Silvapt_BR
dc.relation.haspart(Re)classificação de bens entre ativo não circulante e ativo circulante e a tributação sobre a renda em caso de venda / Adriano Luiz Batista Messias e Leonardo Luccipt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 4, vol. 20 (set./out. 2019)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 4, vol. 20 (set./out. 2019)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number20
dc.identifier.volume4
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2019_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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