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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 11 (mar./abr. 2018)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:33Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:33Z
dc.date.issued2018-04
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 3, vol. 11, mar./abr. 2018. 281 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237857
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA incidência do imposto sobre serviços e do imposto sobre circulação de mercadorias sobre a tributação de computação em nuvem e streaming / Ana Luiza Vieira Santospt_BR
dc.relation.haspartConceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos: STF x STJ / Ailton José de Andrade Junior e Carlos Renato Cunhapt_BR
dc.relation.haspartA injusta exigência da prévia garantia em ação de embargos à execução fiscal / Cledi de Fátima Manica Mosconpt_BR
dc.relation.haspartBenefícios fiscais e financeiros em ISS: a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei complementar 157/2016 / Clismo Bastos da Silvapt_BR
dc.relation.haspartProibição de parcelamento de débitos, relativos ao tributo, que tenham sido objeto de depósito judicial. Admissibilidade. Inexistência de afronta aos princípios da isonomia e do livre acesso à justiça. Discrímen adotado que aplica-se indistintamente a todos os contribuintes / Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartIRPJ e CSLL. Base de cálculo. Inclusão dos créditos presumidos de ICMS concedidos pelos Estados-membros e pelo Distrito federal a título de incentivo fiscal. Inadmissibilidade. Ofensa ao princípio federativo e ao princípio da segurança jurídica. Necessidade de interpretação do direito tributário pela essência dos institutos e princípios que lhes são próprios / Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartPIS e COFINS. Base de cálculo. Exclusão de ICMS. Direito à restituição de tributo. Ocorrência. Precedente, com repercussão geral reconhecida, que vincula o julgamento administrativo no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Reconhecimento do direito ao crédito pleiteado / Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartAnálise do caso Cuca: exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos dela decorrentes / Rafael Marchetti Marcondespt_BR
dc.relation.haspartExigência de imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) [i.e. (ITCMD)] na transmissão de planos de previdência privada vida gerador de benefício livre (VGBL): inconstitucionalidade e ilegalidade / Paulo Nelson Lemos Basto Nascimentopt_BR
dc.relation.haspartPolíticas públicas violadoras de direitos fundamentais: a concessão inconstitucional de renúncia de receita de ICMS, no estado do Pará, e a (im)possibilidade de sua convalidação pela LC 160/2017 / Thiago Lima do Nascimentopt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 3, vol. 11 (mar./abr. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 3, vol. 11 (mar./abr. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number11
dc.identifier.volume3
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2018_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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7Mb
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PDF
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