Referenda o Ato n. 420/GDGSET.GP, de 6 de agosto de 2024, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 131/GDGSET.GP, de 14 de março de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Cria a Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 216/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2025, que cria a Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 88/GDGSET.GP, de 9 de fevereiro de 2024, que transforma funções comissionadas no âmbito do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.