Referenda o Ato n. 420/GDGSET.GP, de 6 de agosto de 2024, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 315/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2024, que transforma funções comissionadas no âmbito da Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES), sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2023, que extingue seções vinculadas à Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, cria o Núcleo de Gestão de Dados, o Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos e o Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, vinculados à Coordenadoria ...

Referenda o Ato n. 584/GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023, que transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 89/GDGSET.GP, de 23 de abril de 2021, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.