Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho em homenagem ao Exmo. Sr. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, realizada em 13 de março de 2002.

Referenda o Ato n. 1/GDGCJ.GP, de 2 de janeiro de 2003, que desconvoca o Juiz ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 30 de dezembro de 2002, em virtude da posse do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA na vaga deixada pelo Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO.

Autoriza o comparecimento do Exmo. Ministro Presidente ALMIR PAZZIANOTTO PINTO à 89ª Conferência Internacional do Trabalho, no período de 5 a 12 de junho de 2001, em Genebra, Suíça.

Autoriza o Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a subscrever a Mensagem referente ao Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996 e reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.

Designa o Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, para comparecer ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, visando à apuração dos fatos denunciados no Processo n. TST-PP-399.879/97.0, conferir a S. Exa. amplos poderes para quaisquer outras providências destinadas a ...