O paradigma do trabalhado assalariado, concretizado na sociedade industrial e que dominou o mercado do trabalho por mais de um século, encontra-se com seus pilares abalados em razão das mudanças sofridas mundialmente na esfera econômica, política e social. Tais pilares estavam assentados na Revolução Industrial, prevalecendo ...

Segundo a opinião doutrinária praticamente unânime no Brasil, o Direito do Trabalho protege o empregado. O princípio de proteção seria a viga mestra da disciplina, o fundamento que justificaria, por si só, sua própria existência. O Direito do Trabalho teria sido criado com o único propósito de dispensar proteção ao ...

[por] Trata do fenômeno do Negociado sobre o Legislado, presente no âmbito do Direito do Trabalho, abordando, especificamente, a sua evolução histórica, seus princípios, as teorias acerca de sua aplicação, bem como seus aspectos positivos e negativos, no que diz respeito às condições impostas aos trabalhadores. Assim, ...

[por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ...