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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236347Notas de conteúdo
Direito individual do trabalho -- Direito coletivo do trabalho -- Direito público do trabalho -- Direito penal do trabalho -- Direito processual do trabalho -- Análise da reforma trabalhista proposta pelo governo -- Execução de sentença após julgamento de segundo grauFonte
SILVA, Antônio Álvares da. Estudos modernos de direito do trabalho: teoria e prática. Belo Horizonte: RTM, 2021. 94 p. ISBN 9786555090383.Veja também
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O dragão chinês: dumping social e relações de trabalho na China
Peres, Antonio Galvão | abr. 2006A conhecida obra de KAFKA da qual foi colhida a passagem em epígrafe confronta as práticas da colônia penal com as coisas do estrangeiro. Em certa medida, isto ocorre em larga escala com as críticas ao modelo político-econômico chinês. Nessa paráfrase atual, a China põe-se no lugar da colônia e, os estrangeiros, no lugar ... -
A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão
Amaral, Jane Dias do | mar. 2008Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ... -
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ... -
Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | ago. 2024Integra artigos inéditos de autores e autoras oriundos das Comissões Regionais de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, assim como de instituições universitárias de relevância nacional e internacional. A integração entre a produção de pesquisa pelas universidades e centros de excelência em pesquisa, aliada à produção ... -
Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral
Alves, Ricardo de Paula | mar. 2001Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ... -
Revista de processo: vol. 1, n. 3 (jul./set. 1976)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 1976 -
Revista de processo: vol. 49, n. 351 (maio 2024)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2024 -
Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024 -
Revista de processo: vol. 32, n. 149 (jul. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2007 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 5 (1994)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1994








