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A greve política e a política da greve
[por] Busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o direito do trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina e na jurisprudência, nos planos nacional e internacional, estabelecendo como recorte a greve política. Parte-se da premissa de que o direito de greve é um dos principais alicerces daquele ramo jurídico, de forma que um não sobrevive sem o outro. A partir da análise de movimentos de resistência que têm marcado a história do Brasil e do mundo, a pesquisa traça um panorama da evolução do conceito de greve e diz da necessidade de sua ampliação. Em especial, analisa a greve política no contexto atual e sua importância para a classe trabalhadora, bem como a vital necessidade de seu reconhecimento pela jurisprudência, que vem assumindo uma posição predominantemente negativista. Procura demonstrar ainda que o direito de greve necessita se reinventar mediante novas formas de luta, uma vez que mais do que nunca o direito do trabalho vem passando por mudanças significativas que ocasionam retrocesso social. Também busca resgatar o caráter rebelde do sindicato, defendendo a ideia de que ele terá de se adaptar às novas tendências no modo de trabalhar e produzir, assim como às novas subjetividades, para seu fortalecimento. Por fim, a dissertação pretende mostrar o papel da greve, sobretudo no âmbito político, na efetivação da democracia e da realização concreta dos direitos fundamentais do trabalhador. [eng] The present work seeks, on the one hand, to demonstrate the importance of the strike to Labor Law and, on the other, to analyze the expansion of the concept of strike, particularly through a constitutional perspective. For that, it makes incursions into doctrine and jurisprudence, at national and international level, establishing the political strike as an outline. It starts from premise that the right to strike is one of the main foundations of that legal branch so that one cannot survive without the other. From the analysis of resistance movements that have marked the history of Brazil and the world, the research provides an overview of the evolution of the strike concept and the need for its expansion. In particular, it analyzes the political strike in the current context and its importance for the working class as well as the vital need for its recognition by the jurisprudence, which has been assuming a predominantly negative position. It also seeks to demonstrate that the right to strike needs to reinvent itself through new forms of struggle since, more than ever, Labor Law is undergoing significant changes that cause social setbacks. It also seeks to rescue the rebel character of the unions, defending the idea that they will have to adapt to the new trends in the way of working and producing as well as new subjectivities for their strengthening. Finally, the dissertation intends to show the role of strike, especially in the political sphere, in the democracy realization and the actual implementation of workers’ fundamental rights.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236341Descripción
Apresentado originalmente como dissertação da autora (mestrado) -- Pontíficia Universidade Católica de Minas GeraisNotas de contenido
Greve como fato social -- Breve conceituação de política -- A política da greve -- A greve como direito -- Breves palavras sobre o contexto atualReferencia bibliográfica
COUTINHO, Adrienne Rodrigues. A greve política e a política da greve. Belo Horizonte: RTM, 2021. 223 p. ISBN 9786555090536.Ítems relacionados
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