Livro
Conciliar na Justiça do trabalho: é sempre a melhor opção?
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Conciliar na Justiça do trabalho: é sempre a melhor opção?
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236339Notas de contenido
Comentários acerca do instituto da conciliação -- Efeitos previdenciários da conciliação trabalhista -- Aspecto prático dos efeitos previdenciários decorrentes da conciliação na Justiça do trabalhoReferencia bibliográfica
COSTA, Márcio Fernandes Lima da. Conciliar na Justiça do trabalho: é sempre a melhor opção? Belo Horizonte: RTM, 2021. 187 p. ISBN 9786555090291.Ítems relacionados
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A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ... -
Conciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?
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O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
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Tece considerações a respeito do Juízo Conciliatório Trabalhista. O título denota uma opção inequívoca de tratar o tema "conciliação" sob a premissa de que na Justiça laboral quem conduz a conciliação é o Juiz do Trabalho. É de conhecimento da comunidade jurídica e em geral que a Justiça do Trabalho sempre foi uma justiça ... -
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A arbitragem nos conflitos individuais do trabalho
[por] O Direito Laboral é marcado pela grande eletricidade social, haja vista que está arraigado na vida das pessoas e sofre de forma direta os impactos das mudanças sociais e da economia, é um local para eclosão dos mais variados conflitos de interesse. A pesquisa tem como objetivo investigar a problemática pertinente ... -
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