Coletânea
Verás que um filho teu não foge à luta
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Verás que um filho teu não foge à luta
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236318Contribuições
Organização: Zilmara AlencarConteúdo
Fonte
ALENCAR, Zilmara (org.). Verás que um filho teu não foge à luta. Belo Horizonte: RTM, 2018. 119 p. ISBN 9788594710673.Veja também
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Análise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhista
Com o advento da reforma trabalhista foram alterados diretamente dispositivos legais que normatizavam a contribuição sindical anual, principalmente no que concerne a obrigatoriedade de recolhimento do referido tributo. Estas modificações feitas acarretaram relevante controvérsia jurídica em relação a validade do texto ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
O fim da contribuição sindical na reforma trabalhista: uma aproximação à Convenção 87 da OIT ou um sucateamento dos sindicatos?
[por] A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos arts. 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu ... -
A relação sindical após a reforma trabalhista: da teoria à prática
[por] Uma breve análise dos desafios que empresas e entidades sindicais enfrentam em um país que, de forma tímida, ainda aprende a lidar não apenas com as novidades de uma realidade pós-pandemia, com menos contato pessoal (tão importante aos movimentos sindicais), como, também, que, se de um lado ainda luta contra as ... -
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
[por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ... -
A contribuição sindical como garantia de não proliferação de entes sindicais: a validação finalística do instituto perante a liberdade sindical
Visa a outorgar uma contribuição ao direito pátrio no que se refere ao instituto "contribuição sindical" como tributo, dentro de uma perspectiva de enfoque genérico quanto a três pontos essenciais: natureza jurídica, necessidade de lei complementar para veiculação de normas gerais e o cumprimento da finalidade legalmente ...
