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Direito material e processual do trabalho na perspectiva da reforma trabalhista

dc.contributor.authorAlmeida, Cleber Lúcio de
dc.contributor.authorAlmeida, Wânia Guimarães Rabêllo de
dc.date.accessioned2024-08-08T14:21:27Z
dc.date.available2024-08-08T14:21:27Z
dc.date.issued2018
dc.identifier.citationALMEIDA, Cleber Lúcio de; ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de. Direito material e processual do trabalho na perspectiva da reforma trabalhista. Belo Horizonte: RTM, 2018. 213 p. ISBN 9788594710758.pt_BR
dc.identifier.isbn9788594710758
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/236310
dc.description.tableofcontentsPor um direito do trabalho de segunda geração: trabalhador integral e direito do trabalho integral -- Aplicação da lei no tempo: alcance temporal da Lei n. 13.467/17 -- A regra da prevalência do negociado sobre o legislado: rumo à mutação genética do direito do trabalho no Brasil -- Acesso à justiça -- Acesso à justiça e controle de convencionalidade da Lei n. 13.467/17 -- Gratuidade da justiça -- Petição inicial. Indicação do valor dos pedidos -- Concessão de prazo para emenda da petição inicial visando à indicação do valor dos pedidos -- Arquivamento do processo e custas processuais -- Pagamento das custas como condição para o acesso à justiça -- Exceção de incompetência -- Honorários advocatícios de sucumbência e contratuais -- Honorários periciais e justiça gratuita. Valor dos honorários -- Acerto rescisório. Multa moratória. Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço e prazo para acerto rescisório -- Correção monetária. IPCA-E. TRD. Coisa julgada inconstitucional -- Prescrição intercorrente -- Produção antecipada de provas -- Execução de ofício das decisões proferidas pela justiça do trabalho -- Sindicatos e sucumbência nas ações coletivas -- Greve política -- O direito fundamental à reparação de danos existenciais -- Os princípios do direito processual do trabalho como parâmetros para a definição dos eventuais reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho e para a análise crítica da reforma trabalhista -- Contrato de trabalho intermitente. Contrato de trabalho intermitente e submissão de alguém à condição análoga à de escravopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRTMpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência judiciária, legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectHonorários advocatícios, legislação, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho intermitente, Brasilpt_BR
dc.titleDireito material e processual do trabalho na perspectiva da reforma trabalhistapt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.rvbisys001260003

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Nome:
2018_almeida_cleber_direito_ma ...
Tamanho:
1Mb
Formato:
PDF
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