Livro
Direito material e processual do trabalho na perspectiva da reforma trabalhista
Livro
Direito material e processual do trabalho na perspectiva da reforma trabalhista
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236310Artículos relacionados
Notas de contenido
Por um direito do trabalho de segunda geração: trabalhador integral e direito do trabalho integral -- Aplicação da lei no tempo: alcance temporal da Lei n. 13.467/17 -- A regra da prevalência do negociado sobre o legislado: rumo à mutação genética do direito do trabalho no Brasil -- Acesso à justiça -- Acesso à justiça e controle de convencionalidade da Lei n. 13.467/17 -- Gratuidade da justiça -- Petição inicial. Indicação do valor dos pedidos -- Concessão de prazo para emenda da petição inicial visando à indicação do valor dos pedidos -- Arquivamento do processo e custas processuais -- Pagamento das custas como condição para o acesso à justiça -- Exceção de incompetência -- Honorários advocatícios de sucumbência e contratuais -- Honorários periciais e justiça gratuita. Valor dos honorários -- Acerto rescisório. Multa moratória. Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço e prazo para acerto rescisório -- Correção monetária. IPCA-E. TRD. Coisa julgada inconstitucional -- Prescrição intercorrente -- Produção antecipada de provas -- Execução de ofício das decisões proferidas pela justiça do trabalho -- Sindicatos e sucumbência nas ações coletivas -- Greve política -- O direito fundamental à reparação de danos existenciais -- Os princípios do direito processual do trabalho como parâmetros para a definição dos eventuais reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho e para a análise crítica da reforma trabalhista -- Contrato de trabalho intermitente. Contrato de trabalho intermitente e submissão de alguém à condição análoga à de escravoReferencia bibliográfica
ALMEIDA, Cleber Lúcio de; ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo de. Direito material e processual do trabalho na perspectiva da reforma trabalhista. Belo Horizonte: RTM, 2018. 213 p. ISBN 9788594710758.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13467/17
[por] Discute os estudos sobre os impactos da Lei 13467/17, notadamente quanto às regras de pagamento de honorários sucumbenciais e periciais pelo trabalhador e a restrição do cabimento de concessão da gratuidade judiciária àqueles que recebem mensalmente até 40% do teto do RGPS, frente ao princípio de acesso à justiça ... -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Acesso à justiça do trabalho pós-reforma: uma análise à luz da teoria de Cappelleti e Garth
[por] Analisa os pontos específicos da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) que impactaram diretamente o processo do trabalho e o próprio acesso à Justiça. Para tanto, foi utilizado o ensinamento da consagrada obra sobre o tema de Mauro Cappelleti e Bryant Garth, com um enfoque na barreira econômica dos sistemas jurídicos, ... -
A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
[por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ... -
A restrição ao acesso à justiça na Lei n. 13.467/17
Examina as normas da Lei nº 13.467/17 que têm como objetivo restringir e dificultar o acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho, pilar essencial do processo de contrarreforma; eis que naquele texto legal há inúmeros dispositivos que contrariam os princípios e as garantias constitucionais do Direito do Trabalho, ... -
Trabalho intermitente
[por] Examina o contrato de trabalho intermitente, criado, no Brasil, pela Lei 13.467/17, que modificou a CLT, e alterado pela Medida Provisória 808/17. É feito o exame da legislação brasileira, e, comparativa, apontamentos das leis de Portugal e da Itália. -
Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/17
De forma bastante restrita, avalia, a partir do ponto de vista específico da literalidade de seus dispositivos (como insistentemente reclamado pela grande mídia), quais seriam os possíveis efeitos práticos da integração das regras processuais da Lei nº 13.467/17 ao procedimento trabalhista. Não serão tratadas as questões ...
