[por] Analisa a (in)existência de responsabilidade trabalhista do locador em razão de contratos de locação, tomando-se como base a Súmula n. 56 do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região. O método de investigação utilizado é o jurídico-teórico de raciocínio indutivo, que passará por três fases: a observação ...

Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ...