Coletânea
Resgates: combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
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Resgates: combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236281Contribuições
Organizador: Marcelo Gonçalves CamposConteúdo
Fonte
SIQUEIRA, Márcio José Leitão de (org.). Resgates: combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Belo Horizonte: RTM, 2021. 204 p. ISBN 9786555090499.Veja também
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O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ... -
Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil
O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ... -
O enlace entre o trabalho doméstico em condições análogas à de escravo e a adoção dirigida: limites do instituto jurídico do afeto
[por] Algumas pessoas em situação de extrema vulnerabilidade são adotadas pela chamada adoção dirigida, que não possui respaldo jurídico no Brasil, não havendo nenhuma regulamentação. As pessoas adotadas se vinculam aos pais/ exploradores de forma peculiar às relações de exploração porque o principal fator da manutenção ... -
Trabalho análogo ao escravo e o limite da relação de emprego: natureza e disputa na regulação do Estado
Nas últimas décadas, um dos fenômenos do chamado mundo do trabalho que tem obtido mais destaque na sociedade brasileira, inclusive nos meios de comunicação, é o trabalho análogo ao escravo. A despeito dos muitos casos de resgates de trabalhadores divulgados no Brasil, normalmente não fica claro, especialmente nas reportagens ... -
Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano
[por] Realiza um estudo sociológico e jurídico da escravidão contemporânea no Brasil, especialmente a escravidão por dívida realizada nos latifúndios do país. O principal objetivo é fazer um panorama sobre a realidade da escravidão brasileira, identificando-a como máximo desrespeito ao princípio da dignidade. Para tanto, ... -
Trabalho escravo contemporâneo e proteção social
[por] O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil ocorre em duas principais vertentes: repressiva e assistencial-preventiva. A primeira se dá em ações fiscais em que, constatada a submissão a condições análogas a de escravo, há o resgate do trabalhador. A segunda acontece a partir da construção de políticas ... -
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
Formas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante no âmbito urbano: ação civil pública e ação civil coletiva
Em que pese estarmos na era da tecnologia, da inovação e das liberdades individuais, o trabalho escravo, bem como aquele exercido em condições degradantes são mais comuns do que se imagina. Anualmente, no Brasil, os órgãos de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante recebem inúmeras denúncias de trabalhadores ... -
Lei n. 13.467/2017 (denominada de reforma trabalhista), o teletrabalho e a prestação de serviços através da intermediação de mão de obra a partir de plataformas eletrônicas (crowdworking)
Analisa as implicações de uma nova forma de compra e venda da força de trabalho apontando as diferenças entre o chamado crowdworking, ou trabalho prestado mediante intermediação de plataforma online e do teletrabalho, forma já conhecida de prestação de serviços a distância que se aproxima mais do contrato de trabalho ... -
Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo
[por] Herança de um passado a todo custo escondido, a escravidão ecoa no século XXI como reflexo de questões jamais enfrentadas com a devida responsabilidade. Em busca de soluções, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e criou a lista suja do trabalho escravo. Este artigo apresenta um ...
