A pessoa com deficiência refletida nas normas internacionais, nas constituições, nas leis e de como a sociedade evolui / Maria Aparecida Gugel

Pessoas com deficiência psicossocial e seus direitos humanos / Romeu Kazumi Sassaki

Avaliação da deficiência / Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior

O direito à igualdade, à dignidade e à autonomia da pessoa humana com deficiência / Lauro Luiz Gomes Ribeiro

A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: um novo paradigma construído sob a égide dos direitos humanos / Ana Cláudia Mendes de Figueiredo

A acessibilidade é direito fundamental da pessoa com deficiência / Rebecca Monte Nunes Bezerra

Educação inclusiva: direito de todos / Rebecca Monte Nunes Bezerra, José Roberto Monte Nunes Bezerra

Medicina física e de reabilitação: direito à reabilitação e o modelo da CIF / Linamara Rizzo Battistella, Tereza Cristina Quaresma de Freitas

A pessoa com deficiência mental e com dependência química: garantias para efetivação de seus direitos fundamentais / Waldir Macieira da Costa Filho

Trabalho e emprego, direito sem nenhuma restrição das pessoas com deficiência / Maria Aparecida Gugel

Aprendizagem – inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho – cumprimento de direito fundamental / Eliane Araque dos Santos

Emprego apoiado: um método que promove a inclusão de pessoas com deficiência no mundo trabalho / Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Juliana B. Righini, Oswaldo F. Barbosa Junior

O direito à moradia e a reserva de 3% das unidades habitacionais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos / Maria Aparecida Gugel, Rebecca Monte Nunes Bezerra

Moradias independentes para pessoas com deficiência: uma demanda ainda não atendida no Brasil / Flávia Poppe de Muñoz

O benefício de prestação continuada e os critérios para aferição da vulnerabilidade social: a compreensão do STF nas duas últimas décadas / Ana Cláudia Mendes de Figueiredo

Lazer e cultura para pessoas com deficiência: avanços jurídicos e desafios para uma cidadania inclusiva / Naide Maria Pinheiro, Samantha Nagle Cunha de Moura

A sinergia entre a psicologia no esporte adaptado e os quatro pilares da educação / Eliane Aparecida Lemos

Mulher com deficiência: medidas apropriadas para o seu desenvolvimento, avanço e empoderamento / Maria Aparecida Gugel

A igualdade de gênero e a mulher com deficiência / Adriane Reis de Araujo

A invisibilidade das mulheres com deficiência e idosas no sistema prisional / Eliane Aparecida Lemos

Proteção ampliada às meninas / Lauro Luiz Gomes Ribeiro

O Ministério Público e a pessoa com deficiência / Hugo Nigro Mazzilli

O controle externo e a promoção da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência: uma pauta necessária / Sérgio Ricardo Costa Caribé

A isenção tributária como instrumento garantista de direitos fundamentais / Cláudio Drewes José de Siqueira