Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2600, de 5 de agosto de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-08-08T15:27:36Z | |
| dc.date.available | 2024-08-08T15:27:36Z | |
| dc.date.created | 2024-08-05 | |
| dc.date.issued | 2024-08-07 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2600, de 5 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4031, p. 66-67, 7 ago. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236236 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho, e institui o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.subject | Projeto de lei | pt_BR |
| dc.subject | Atualização | pt_BR |
| dc.subject | Custas | pt_BR |
| dc.subject | Emolumento | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Fundo Especial da Justiça do Trabalho (Brasil) (FEJT) | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Recursos financeiros | pt_BR |
| dc.subject | Receita | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 2600, de 5 de agosto de 2024 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2600 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202402600 |
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