Livro
Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho
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Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236223Description
O livro reúne parte substancial da produção acadêmica e (relatório final) da autora produzidos no âmbito do estágio e pesquisa de pós-doutorado do Programa de pós-graduação strictu sensu do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, realizado entre 30/11/2020 a 30/09/2021Related items
Table of contents
Direito coletivo do trabalho e direito constitucional: 1º artigo: "Sopram 'ventos de mudança' sobre a "jurisprudência defensiva" do STF na caracterização das entidades constantes do art. 103-IX da CR/88: proposição para uma compressão mais finalística e menos formalística". 2º artigo: "A greve e a resistência coletiva dos trabalhadores: apontamentos críticos para uma flexibilização da atual interpretação judicial restritiva" -- Direito individual do trabalho e direito constitucional: 1º artigo: A atuação do Ministério Público do Trabalho para efetivação do direito à qualidade de vida do trabalhador: principais instrumentos processuais de proteção da saúde e segurança no trabalho. 2º artigo: Os riscos super-agravados do trabalho feminino na enfermagem e no contexto pandêmico: alerta vermelho de uma nova pandemia na saúde laboral e mental: quem guardarás as guardas? -- 2ª Parte: Item único: 1º artigo: Proposição: proposta concreta de trabalho acadêmico no âmbito de Programa de pós-graduação stricto sensu em direito do trabalho. 2º artigo: Arguição de dissertação de mestrado, intitulada a Responsabilidade do tomador de serviços na terceirização: uma análise do ônus da prova da culpa subjetiva do ente público tomador de serviços na terceirização: uma análise do ônus da prova subjetiva do ente público tomador de serviços terceirizados sob a ótica do acesso à justiça, elaborada no Programa de pós-graduação em direito do UDF. 3º artigo: Arguição de dissertação de mestrado, intitulada A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação, elaborada no Programa de pós-graduação da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)Refers to
Citation
GOMES, Ana Cláudia Nascimento. Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2022. 235 p. ISBN 9786555091212.Subject
See also
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Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
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Institui o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Stricto Sensu para os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação. -
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Divulga o resultado da lista de espera do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação. -
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Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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Terceirização e responsabilidade subsidiária: o processo executório no TRT da 9ª Região: abordagem paramétrica
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Terceirização: responsabilidade trabalhista da administração pública
A responsabilidade trabalhista da administração pública no caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador tem ensejado ampla discussão, abrangendo, inclusive, a interpretação acerca do artigo setenta e um, parágrafo primeiro, da chamada Lei de Licitações (Lei n. 8.666. de vinte e um de junho ... -
Contratos internacionais de trabalho e conflito entre normas no espaço
[por] Artigo fruto de pesquisa realizada para apresentação de trabalho acadêmico no curso de Pós-graduação de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE), e teve a finalidade de estudo acerca dos contratos internacionais de trabalho e a solução de conflitos de normas mediante as quatro ...
