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    Livro

    Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho

    Gomes, Ana Cláudia Nascimento | 2022
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    PDF (1Mb)

    RVBI
    001260176
    in00000855138
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    Livro

    Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho

    Gomes, Ana Cláudia Nascimento | 2022
    PDF (1Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236223
    Notas
    O livro reúne parte substancial da produção acadêmica e (relatório final) da autora produzidos no âmbito do estágio e pesquisa de pós-doutorado do Programa de pós-graduação strictu sensu do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, realizado entre 30/11/2020 a 30/09/2021
    Itens relacionados
    Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
    Notas de conteúdo
    Direito coletivo do trabalho e direito constitucional: 1º artigo: "Sopram 'ventos de mudança' sobre a "jurisprudência defensiva" do STF na caracterização das entidades constantes do art. 103-IX da CR/88: proposição para uma compressão mais finalística e menos formalística". 2º artigo: "A greve e a resistência coletiva dos trabalhadores: apontamentos críticos para uma flexibilização da atual interpretação judicial restritiva" -- Direito individual do trabalho e direito constitucional: 1º artigo: A atuação do Ministério Público do Trabalho para efetivação do direito à qualidade de vida do trabalhador: principais instrumentos processuais de proteção da saúde e segurança no trabalho. 2º artigo: Os riscos super-agravados do trabalho feminino na enfermagem e no contexto pandêmico: alerta vermelho de uma nova pandemia na saúde laboral e mental: quem guardarás as guardas? -- 2ª Parte: Item único: 1º artigo: Proposição: proposta concreta de trabalho acadêmico no âmbito de Programa de pós-graduação stricto sensu em direito do trabalho. 2º artigo: Arguição de dissertação de mestrado, intitulada a Responsabilidade do tomador de serviços na terceirização: uma análise do ônus da prova da culpa subjetiva do ente público tomador de serviços na terceirização: uma análise do ônus da prova subjetiva do ente público tomador de serviços terceirizados sob a ótica do acesso à justiça, elaborada no Programa de pós-graduação em direito do UDF. 3º artigo: Arguição de dissertação de mestrado, intitulada A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação, elaborada no Programa de pós-graduação da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 103, IX
    Fonte
    GOMES, Ana Cláudia Nascimento. Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2022. 235 p. ISBN 9786555091212.
    Assunto
    Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil ; Direito sindical, aspectos constitucionais, Brasil ; Liberdade sindical, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Greve, Brasil ; Direito de greve, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil ; Trabalho feminino, Brasil ; Enfermagem, Brasil ; Covid-19, Brasil ; Trabalho escravo, Brasil ; Trabalho doméstico, Brasil
    RVBI
    001260176
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