Livro
Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho
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Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236223Description
O livro reúne parte substancial da produção acadêmica e (relatório final) da autora produzidos no âmbito do estágio e pesquisa de pós-doutorado do Programa de pós-graduação strictu sensu do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, realizado entre 30/11/2020 a 30/09/2021Related items
Table of contents
Direito coletivo do trabalho e direito constitucional: 1º artigo: "Sopram 'ventos de mudança' sobre a "jurisprudência defensiva" do STF na caracterização das entidades constantes do art. 103-IX da CR/88: proposição para uma compressão mais finalística e menos formalística". 2º artigo: "A greve e a resistência coletiva dos trabalhadores: apontamentos críticos para uma flexibilização da atual interpretação judicial restritiva" -- Direito individual do trabalho e direito constitucional: 1º artigo: A atuação do Ministério Público do Trabalho para efetivação do direito à qualidade de vida do trabalhador: principais instrumentos processuais de proteção da saúde e segurança no trabalho. 2º artigo: Os riscos super-agravados do trabalho feminino na enfermagem e no contexto pandêmico: alerta vermelho de uma nova pandemia na saúde laboral e mental: quem guardarás as guardas? -- 2ª Parte: Item único: 1º artigo: Proposição: proposta concreta de trabalho acadêmico no âmbito de Programa de pós-graduação stricto sensu em direito do trabalho. 2º artigo: Arguição de dissertação de mestrado, intitulada a Responsabilidade do tomador de serviços na terceirização: uma análise do ônus da prova da culpa subjetiva do ente público tomador de serviços na terceirização: uma análise do ônus da prova subjetiva do ente público tomador de serviços terceirizados sob a ótica do acesso à justiça, elaborada no Programa de pós-graduação em direito do UDF. 3º artigo: Arguição de dissertação de mestrado, intitulada A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação, elaborada no Programa de pós-graduação da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)Refers to
Citation
GOMES, Ana Cláudia Nascimento. Estudos selecionados de direito constitucional do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2022. 235 p. ISBN 9786555091212.Subject
See also
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Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
Ato n. 567/GP, de 29 de novembro de 2016
Institui o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Stricto Sensu para os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CEFAST.TST.GP, de 19 de setembro de 2024
Divulga o resultado do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação. -
Ato Conjunto n. 4/CEFAST.TST.GP, de 26 de setembro de 2024
Divulga o resultado da lista de espera do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação. -
Edital n. 1, de 16 de agosto de 2024: processo seletivo para custeio parcial da participação de servidores em turmas abertas de cursos de pós-graduação
Torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação. -
Competência da Justiça do trabalho para as ações que envolvem contratações de servidores temporários e para as ações de improbidade administrativa: responsabilidade pessoal do administrador público
Nos últimos anos, sobretudo após a promulgação da Emenda Constitucional n. 45/2004, a Justiça do Trabalho tem se deparado com inúmeras ações envolvendo as contratações temporárias de servidores públicos, sendo que atualmente tem havido também a propositura de ações, mormente pelo Ministério Público do Trabalho, para a ... -
Proteção de dados pessoais, trabalho e direitos humanos
Artigo produto dos debates que ocorreram na disciplina Direito, Sociedade e Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Procura incorporar a proposta docente ao objeto de pesquisa de mestrado — grosso modo: a proteção de dados das pessoas trabalhadoras —, com base ... -
A (im)possibilidade de retorno dos autos após homologação de acordo judicial para apreciação da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços
[por] Analisa a controversa prática judicial de determinar o retorno dos autos para análise da responsabilidade subsidiária do tomador de serviços após a homologação de acordo entre trabalhador e empresa prestadora de serviços. Essa situação ocorre quando o tomador se recusa a participar do acordo, mas o trabalhador busca ...
