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Portaria Conjunta

Portaria Conjunta n. 2, de 25 de julho de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.authorConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM)
dc.contributor.authorDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-07-31T12:31:03Z
dc.date.available2024-07-31T12:31:03Z
dc.date.created2024-07-25
dc.date.issued2024-07-30
dc.identifier.citationBRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil). BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Portaria Conjunta n. 2, de 25 de julho de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 145, p. 160, 30 jul. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/235854
dc.descriptionRevogada pela Portaria Conjunta n. 6, de 26 de setembro de 2024pt_BR
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/239496pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectEmpenhopt_BR
dc.subjectMovimento financeiropt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal Militar (STM)pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)pt_BR
dc.subjectJustiça federalpt_BR
dc.subjectJustiça militarpt_BR
dc.subjectJustiça eleitoralpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectJustiça do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.subjectIndisponibilidadept_BR
dc.titlePortaria Conjunta n. 2, de 25 de julho de 2024pt_BR
dc.type.atoPortaria Conjuntapt_BR
dc.identifier.number2
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202400002

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