Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 3, de 6 de outubro de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) | |
| dc.contributor.author | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
| dc.contributor.author | Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | |
| dc.date.accessioned | 2012-05-11T17:47:08Z | |
| dc.date.available | 2012-05-11T17:47:08Z | |
| dc.date.created | 2003-10-06 | |
| dc.date.issued | 2003-10-09 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria Conjunta n. 3, de 6 de outubro de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 92-93, 9 out. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/23560 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Divulga os valores contingenciados, referentes à limitação de movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário, após contingenciamento adicional. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do Distrito Federal e Territórios | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject | Movimento financeiro | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Empenho | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Justiça federal | pt_BR |
| dc.subject | Justiça eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Justiça militar | pt_BR |
| dc.title | Portaria Conjunta n. 3, de 6 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 10.640, de 14 de janeiro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.references | Mensagem n. 487 da Presidência da República | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria Conjunta | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300003 |
Coleção
Veja também
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Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003
Divulga os valores contingenciados, referentes à limitação da movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário. -
Portaria Conjunta n. 5, de 3 de dezembro de 2002
Descontingencia, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário na Lei n. 10407, de 10 de janeiro de 2002. -
Portaria Conjunta n. 2, de 29 de maio de 2019
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. -
Portaria Conjunta n. 7, de 21 de dezembro de 2017
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017. -
Portaria Conjunta n. 1, de 28 de março de 2019
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. -
Portaria Conjunta n. 3, de 29 de julho de 2019
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. -
Portaria Conjunta n. 1, de 29 de novembro de 2018
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13587, de 2 de janeiro de 2018. -
Portaria Conjunta n. 4, de 25 de setembro de 2019
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT, de 10 de outubro de 2007
Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003
Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003.
