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Portaria Conjunta

Portaria Conjunta n. 3, de 6 de outubro de 2003

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM)
dc.contributor.authorDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.authorConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.date.accessioned2012-05-11T17:47:08Z
dc.date.available2012-05-11T17:47:08Z
dc.date.created2003-10-06
dc.date.issued2003-10-09
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria Conjunta n. 3, de 6 de outubro de 2003. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 92-93, 9 out. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/23560
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractDivulga os valores contingenciados, referentes à limitação de movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário, após contingenciamento adicional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectJustiça do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectMovimento financeiropt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.subjectEmpenhopt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectDotação orçamentáriapt_BR
dc.subjectJustiça federalpt_BR
dc.subjectJustiça eleitoralpt_BR
dc.subjectJustiça militarpt_BR
dc.titlePortaria Conjunta n. 3, de 6 de outubro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 10.640, de 14 de janeiro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesMensagem n. 487 da Presidência da Repúblicapt_BR
dc.type.atoPortaria Conjuntapt_BR
dc.identifier.number3
dc.identifier.yearandnumber200300003

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