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Jurisprudência

Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 24 a 31 da SBDI-1, em 5 de dezembro de 2003

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativospt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2012-05-11T17:35:45Z
dc.date.available2012-05-11T17:35:45Z
dc.date.created2003-12-05
dc.date.issued2003-12-09
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 24 a 31 da SBDI-1, em 5 de dezembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 494-495, 9 dez. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/23557
dc.description.abstractPublica a edição dos Temas ns 24 a 31, inseridos na Orientação Jurisprudencial Transitória da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAposentadoriapt_BR
dc.subjectBanco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul)pt_BR
dc.subjectCompanhia Vale do Rio Doce (CVRD)pt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.subjectResponsabilidade solidáriapt_BR
dc.subjectQuadro de carreirapt_BR
dc.subjectEquiparação salarialpt_BR
dc.subjectCompanhia Estadual de Energia Elétrica (RS) (CEEE)pt_BR
dc.subjectGratificaçãopt_BR
dc.subjectAcordo coletivo de trabalhopt_BR
dc.subjectBanco Meridional do Brasilpt_BR
dc.subjectAbonopt_BR
dc.subjectBanco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj)pt_BR
dc.subjectReajustept_BR
dc.subjectEmpresapt_BR
dc.subjectCisãopt_BR
dc.subjectPlano verãopt_BR
dc.titleOrientações Jurisprudenciais Transitórias ns 24 a 31 da SBDI-1, em 5 de dezembro de 2003pt_BR
dc.title.alternativeOrientações Jurisprudenciais Transitórias ns 24 a 31 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em 5 de dezembro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesEnunciado 294, do Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 7/1989, da Companhia Vale do Rio Docept_BR
dc.relation.referencesResolução n. 1885/1970pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 1761/1967, do Banco do Estado do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoOrientação Jurisprudencial - OJpt_BR
dc.identifier.number24
dc.identifier.number27
dc.identifier.number26
dc.identifier.number25
dc.identifier.number31
dc.identifier.number30
dc.identifier.number29
dc.identifier.number28
dc.identifier.yearandnumber200300024

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