Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 24 a 31 da SBDI-1, em 5 de dezembro de 2003
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-05-11T17:35:45Z | |
dc.date.available | 2012-05-11T17:35:45Z | |
dc.date.created | 2003-12-05 | |
dc.date.issued | 2003-12-09 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 24 a 31 da SBDI-1, em 5 de dezembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 494-495, 9 dez. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/23557 | |
dc.description.abstract | Publica a edição dos Temas ns 24 a 31, inseridos na Orientação Jurisprudencial Transitória da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
dc.subject | Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) | pt_BR |
dc.subject | Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) | pt_BR |
dc.subject | Contrato de trabalho | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade solidária | pt_BR |
dc.subject | Quadro de carreira | pt_BR |
dc.subject | Equiparação salarial | pt_BR |
dc.subject | Companhia Estadual de Energia Elétrica (RS) (CEEE) | pt_BR |
dc.subject | Gratificação | pt_BR |
dc.subject | Acordo coletivo de trabalho | pt_BR |
dc.subject | Banco Meridional do Brasil | pt_BR |
dc.subject | Abono | pt_BR |
dc.subject | Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj) | pt_BR |
dc.subject | Reajuste | pt_BR |
dc.subject | Empresa | pt_BR |
dc.subject | Cisão | pt_BR |
dc.subject | Plano verão | pt_BR |
dc.title | Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 24 a 31 da SBDI-1, em 5 de dezembro de 2003 | pt_BR |
dc.title.alternative | Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 24 a 31 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, em 5 de dezembro de 2003 | pt_BR |
dc.relation.references | Enunciado 294, do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 7/1989, da Companhia Vale do Rio Doce | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 1885/1970 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 1761/1967, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
dc.identifier.number | 24 | |
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dc.identifier.yearandnumber | 200300024 |