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    Livro

    Manual de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo

    Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 2011
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    PDF (6Mb)

    RVBI
    001264349
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    Manual de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo

    Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 2011
    PDF (6Mb)

    Resulta da experiência e reflexão de diversos auditores-fiscais do trabalho, que estiveram envolvidos diretamente com o tema no decorrer dos últimos dezesseis anos no país.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/235416
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Manual de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. Brasília: MTE, 2011. 96 p.
    Palabras clave
    Trabalho escravo, fiscalização, Brasil ; Redução à condição análoga à de escravo, Brasil ; Direitos humanos, violação, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil
    RVBI
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      Artigo de periódico

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      É possível compreender, aplicar, questionar e ensinar o direito do trabalho brasileiro divorciado da realidade e da história do trabalho no Brasil? 

      Barros, Renato Cassio Soares de | abr. 2009
      A pretensão é a de breves considerações sobre a necessidade de se refletir, conhecer, ensinar, debater e aplicar o Direito do Trabalho no Brasil sem deixar de pensar sobre o surgimento do trabalho neste País, sobre o predomínio do trabalho escravo como a primeira forma de produção desenvolvida, que, ao longo de anos, deu ...
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      [por] Aborda o tema do trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil, procurando situar o leitor no contexto histórico, analisando quais as ferramentas de que dispõem os protagonistas no combate e prevenção dessa prática, demonstrando a importância conceitual do chamado trabalho análogo à condição de escravo, ...
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      Por que a PEC do combate ao trabalho escravo não confere poderes excessivos ao auditor-fiscal do trabalho? 

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      [por] Expõe a atuação do Auditor Fiscal do Trabalho, principalmente no combate ao trabalho em condições análogas a de escravo, os instrumentos legais, procedimento, destacando a evolução do tratamento da questão, formas de controle da atuação, além de tratar da definição de condição degradante de trabalho. Tem como ...
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      Santos, Gustavo Abrahão dos | fev. 2021
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      Leite, Tarsila Araújo | jun. 2014
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