Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 41, de 2 de maio de 2012
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 41, de 2 de maio de 2012
Estabelece limite de valor para dispensa de cobrança de créditos a favor do TST-Saúde em virtude do desligamento de servidor do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/23516Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 41, de 2 de maio de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 17-18, 4 maio 2012.Assunto
Veja também
-
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2018Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ... -
Recusa do empregado de submeter-se à vacinação contra a Covid-19 e a dispensa por justa causa
Oliveira, Diego Bianchi de; Malinowski, Manuella de Oliveira Soares | dez. 2021[por] A situação pandêmica originada pela rápida propagação do novo coronavírus caracteriza quadro de emergência de saúde pública mundial. A relação de trabalho, como toda e qualquer relação social, sofre impactos diretos em virtude do risco elevado de exposição do trabalhador à infecção. Ao longo da história, a vacina ... -
Informativo TST: n. 237 (3 a 14 maio 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2021 -
Planos de desligamento voluntário na administração pública: entre o mito do contingenciamento e a fábula da terceirização eficiente
Vargas, Tuany Baron de | ago. 2018[por] Demonstra que os estabelecimentos de Planos de Desligamento Voluntário na Administração Pública não se prestam ao que declaram: contingenciar gastos. Ao contrário, trata -se de uma empreendida terceirizante da atividade administrativa, agravando a vulnerabilidade das relações laborais no âmbito público, culminando ... -
A responsabilidade civil no transporte de valores em detrimento aos corriqueiros assaltos a carro-forte
Aragão, Gabryel Rocha; Soares, Diogo Giesta | jun. 2022Desperta um olhar crítico em detrimento ao transporte de valores e a sua responsabilização frente aos assaltos a carro-forte corriqueiramente evidenciados no mundo contemporâneo. Em primeiro plano, fez-se um apanhado histórico do surgimento do transporte de valores, considerando a sua concepção inicial baseada na proteção ... -
Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023 -
Informativo TST: n. 265 (14 nov. a 2 dez. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2022 -
Informativo TST: n. 244 (13 a 24 set. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2021 -
Informativo TST: n. 253 (4 a 22 abr. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2022