Artigo de periódico
Filosofia e direito: a busca de um paradigma humanístico, social, ético e eficiente para o direito pós-moderno brasileiro
[por] Estuda a interdisciplinaridade entre filosofia e direito, dois ramos profícuos para o crescimento humano e social. A filosofia mostra-se um campo epistemológico de cunho reflexivo e crítico que pode oferecer contribuições significativas à seara jurídica. Em se tratando do direito, pretende-se, sob o prisma filosófico e científico, analisar sua natureza, objetivos e papel na contemporaneidade. O campo amostral está delineado a partir de uma perspectiva que analisará quatro elementos: fundamento antropológico, finalidade social, importância ética e efetividade concreta. A hipótese pressupõe que o processo de "desumanização" do indivíduo, que habita o "limbo" entre o mundo da prescrição legal e o reino de sua efetividade, ocorre devido a uma cultura técnico-positivista que prescinde da axiologia, a qual é paradigma de justiça social. Questiona-se se o direito se presta a ser importante mecanismo inclusivo ou mera retórica ideológica. Com esteio numa escola de pensadores busca-se a sua humanização e o resgate de suas características social, ética e efetiva. Pugna-se por uma metodologia dedutiva com fulcro na técnica de exploração bibliográfica. [eng] This article will study the interdisciplinarity between philosophy and law, two fruitful branches for human and social growth. Philosophy is an epistemological field with a reflexive and critical nature that can offer significant contributions to the legal field. When it comes to law, it is intended, under a philosophical and scientific perspective, to analyze its nature, objectives and role in contemporaneity. The sample field is delineated from a perspective that will analyze four elements: anthropological foundation, social purpose, ethical importance and concrete effectiveness. The hypothesis assumes that the process of "dehumanization" of the individual, who inhabits the "limbo" between the world of legal prescription and the realm of its effectiveness, occurs due to a technical-positivist culture that dispenses with axiology, which is a paradigm of social justice. It is questioned whether the law lends itself to being an important inclusive mechanism or mere ideological rhetoric. With support in a school of thinkers, the aim is to humanize them and rescue their social, ethical and effective characteristics. It strives for a deductive methodology based on the bibliographic exploration technique.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/234019Table of contents
A crise brasileira e os direitos humanos e sociais -- Crítica para uma filosofia antropológica do direito -- Invocação da filosofia e da teologia para construção de uma teoria da justiça -- Uma cultura humanística para o direito -- Do estado do bem-estar do capital -- Ética e eficiência do estado: Uma política axiológica para uma filosofia da eficiência -- O problema hermenêutico, metodológico e ideológicoIn
Citation
SILVA, Marcelo Gonçalves da. Filosofia e direito: a busca de um paradigma humanístico, social, ético e eficiente para o direito pós-moderno brasileiro = Philosophy and law: the search for a humanistic, social, ethical and efficient paradigm for brazilian post modern law. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 15, n. 30, p. 75-99, jul./dez. 2023.See also
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