Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ...

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ...

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira, Quinta, Sexta, Oitava, Nona, Décima, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito ...

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Terceira, Quinta, Oitava, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Sexta, Décima Oitava, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes ...