Resolução
Resolução n. 557, de 30 de abril de 2024
Collection
Resolução
Resolução n. 557, de 30 de abril de 2024
Institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/232854Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 557, de 30 de abril de 2024. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 94, p. 5-7, 6 maio 2024.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 61/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 14 de agosto de 2025
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 ago. 2025Institui Grupo de Trabalho para estudar a normatização, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. da Resolução n. 557/CNJ, de 30 de abril de 2024, que institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento. -
Resolução n. 343, de 9 de setembro de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. -
Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2024Altera o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas ... -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2024Institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições no âmbito de toda a Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 526, de 20 de outubro de 2023
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 nov. 2023Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. -
Edital n. 7/CSJT, de 28 de junho de 2024: II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2024Retifica o Edital n. 1/CSJT, de 5 de junho de 2024, referente à abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Edital n. 1/CSJT, de 5 de junho de 2024: II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jun. 2024Torna pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Edital n. 8/CSJT, de 9 de julho de 2024: II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2024Homologa o resultado definitivo do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 383/CSJT, de 24 de maio de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 maio 2024Regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
A invisibilidade do trabalho escravo em ambiente doméstico
Ferreira, Edney de Paula Silva | 2025[por] Analisa a permanência do trabalho escravo contemporâneo no ambiente doméstico brasileiro, destacando sua invisibilidade. Mesmo após a abolição formal da escravidão em 1888, práticas de exploração persistem, especialmente no trabalho doméstico, marcado por desigualdades de raça, gênero e classe. A pesquisa, baseada ...