Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

• 

  Resolução

  Resolução n. 343, de 9 de setembro de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020

  Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
• 

  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2024 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2024

  Altera o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas ...
• 

  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2024

  Institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.
• 

  Resolução

  Resolução n. 526, de 20 de outubro de 2023 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 nov. 2023

  Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário.
• 

  Edital

  Edital n. 7/CSJT, de 28 de junho de 2024: II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2024

  Retifica o Edital n. 1/CSJT, de 5 de junho de 2024, referente à abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
• 

  Edital

  Edital n. 1/CSJT, de 5 de junho de 2024: II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jun. 2024

  Torna pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
• 

  Edital

  Edital n. 8/CSJT, de 9 de julho de 2024: II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2024

  Homologa o resultado definitivo do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
• 

  Resolução

  Resolução n. 383/CSJT, de 24 de maio de 2024 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 maio 2024

  Regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
• 

  Artigo de periódico

  Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional 

  Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007

  No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ...
• 

  Artigo de periódico

  Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil 

  Oliveira, José Arnaldo de | jan. 2017

  Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ...