Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A reforma da previdência e o princípio da solidariedade social

dc.contributor.authorCosta, Eliane Romeiro
dc.date.accessioned2024-04-09T17:32:51Z
dc.date.available2024-04-09T17:32:51Z
dc.date.issued2023-08
dc.identifier.citationCOSTA, Eliane Romeiro. A reforma da previdência e o princípio da solidariedade social = Social security reforms and the principle of social solidarity. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 230, p. 97-117, jul./ago. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/231501
dc.description.abstract[por] As recentes reformas do seguro social contemporâneo geraram um quadro de incertezas e indefinições quanto à renda mínima e à subsistência básica no sistema de bem-estar social brasileiro. Ao intensificar o distanciamento dos benefícios entre os grupos de segurados, a moldura jurídica e neoliberal expressa na Emenda constitucional 103/2019 abalou o núcleo da igualdade social e do acesso à universalidade da proteção e do atendimento às populações de trabalhadores. A distinção da cobertura entre nacionais promove, em curto prazo, via de instabilidade protetiva e, em longo prazo, compromete o alicerce da solidariedade e a confiabilidade no sistema social.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The recent reforms of contemporaneous social security have created a state of uncertainty in relation to minimum liveable wage and basic subsistence in the Brazilian welfare system. By intensifying the distance between the pensioners, the juridical and neoliberal framework expressed in the Constitutional amendment No. 103/2019 has shaken the kernel of social equity and the access to universal protection to the worker class. The coverage distinction between the nationals promotes in the short term a protective instability avenue and, in the long term, compromises the foundations of solidarity and confidence in the welfare system.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO que a reforma foi capaz de produzir?: A seguridade "pelas metades". Barreiras e vulnerabilidades. Reforma e aproximação das regras entre regimes de seguro social -- O regime das vedações e o regime dos benefícios mais vantajosos: O benefício mais vantajosopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Constituição (1988). Emenda n. 103pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 230 (jul./ago. 2023)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2019-11-12;103pt_BR
dc.subjectBrasil. Constituição (1988). Emenda n. 103pt_BR
dc.subjectSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.subjectPrevidência social, Brasilpt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma da previdência, Brasilpt_BR
dc.titleA reforma da previdência e o princípio da solidariedade socialpt_BR
dc.title.alternativeSocial security reforms and the principle of social solidaritypt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1248084
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228820pt_BR

Thumbnail
Nome:
2023_costa_eliane_reforma_prev ...
Tamanho:
760Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples