Artigo de periódico
Responsabilidade por danos morais nas relações de trabalho
Artigo de periódico
Responsabilidade por danos morais nas relações de trabalho
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2308Notas
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
Notas de conteúdo
A ampliação da competência trabalhista e os reflexos na responsabilidade -- Responsabilidade civil e trabalhista -- Responsabilidade trabalhista por danos patrimoniais -- Responsabilidade trabalhista por danos morais -- Classificação do dano moral trabalhista -- Danos morais em espécies: por ofensa ao direito à intimidade: O uso do e-mail no trabalho. Por ofensa ao direito à liberdade sexual. Assédio sexual. Por constrangimentos morais. Por ofensas ao direito de igualdade (ou não-discriminação) -- Por ofensas ao direito de imagem: Indenização patrimonial reflexa por danos à imagem. Por ofensa a honra. Indenização reflexa por ofensa à honra. Dano moral coletivo. Por ofensas à vida, saúde, subsistência, integridade física (incluindo o dano estético) e liberdade pessoal. A imposição de privações. Trabalho forçado, escravo ou qualquer outra condição degradante. Acidente do trabalho: Indenização patrimonial reflexa em decorrência de acidente do trabalho -- Avaliação e composição do dano moral: Princípios informativos da fixação. Fixação pecuniária da indenização por danos morais -- Prescrição dos danos moraisIn
Fonte
BELMONTE, Alexandre Agra. Responsabilidade por danos morais nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 73, n. 2, p. 158-185, abr./jun. 2007Estes itens também podem interessá-lo
-
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
Aborda o tema dos danos extrapatrimoniais oriundos da relação de trabalho. Trata-se de uma das mudanças mais impactantes da reforma trabalhista de 2017 tanto pela novidade do regramento, quanto pela pretensão de introduzir um microssistema exclusivo para os danos morais trabalhistas, com previsões destoantes da principiologia ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
[por] Analisa o regramento dado pela Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP 808/2017, ao dano extrapatrimonial trabalhista. São abordados os arts. 233-A a 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados em virtude da Reforma Trabalhista, assim como as possíveis interpretações que podem ser conferidas a eles. ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
[por] Analisa a aplicação da responsabilidade civil nas relações de emprego, direcionando um enfoque especial nas indenizações devidas pelos empregadores em relação aos acidentes laborais sofridos por seus empregados, defendendo a aplicação da responsabilidade civil objetiva, ou seja, independente de culpa.analisa a ...
