Responsabilidade por danos morais nas relações de trabalho

A ampliação da competência trabalhista e os reflexos na responsabilidade -- Responsabilidade civil e trabalhista -- Responsabilidade trabalhista por danos patrimoniais -- Responsabilidade trabalhista por danos morais -- Classificação do dano moral trabalhista -- Danos morais em espécies: por ofensa ao direito à intimidade: O uso do e-mail no trabalho. Por ofensa ao direito à liberdade sexual. Assédio sexual. Por constrangimentos morais. Por ofensas ao direito de igualdade (ou não-discriminação) -- Por ofensas ao direito de imagem: Indenização patrimonial reflexa por danos à imagem. Por ofensa a honra. Indenização reflexa por ofensa à honra. Dano moral coletivo. Por ofensas à vida, saúde, subsistência, integridade física (incluindo o dano estético) e liberdade pessoal. A imposição de privações. Trabalho forçado, escravo ou qualquer outra condição degradante. Acidente do trabalho: Indenização patrimonial reflexa em decorrência de acidente do trabalho -- Avaliação e composição do dano moral: Princípios informativos da fixação. Fixação pecuniária da indenização por danos morais -- Prescrição dos danos morais

In

Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 2 (abr./jun. 2007)

Referencia bibliográfica

BELMONTE, Alexandre Agra. Responsabilidade por danos morais nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 158-185, abr./jun. 2007