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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2308

Description

Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região

Table of contents

A ampliação da competência trabalhista e os reflexos na responsabilidade -- Responsabilidade civil e trabalhista -- Responsabilidade trabalhista por danos patrimoniais -- Responsabilidade trabalhista por danos morais -- Classificação do dano moral trabalhista -- Danos morais em espécies: por ofensa ao direito à intimidade: O uso do e-mail no trabalho. Por ofensa ao direito à liberdade sexual. Assédio sexual. Por constrangimentos morais. Por ofensas ao direito de igualdade (ou não-discriminação) -- Por ofensas ao direito de imagem: Indenização patrimonial reflexa por danos à imagem. Por ofensa a honra. Indenização reflexa por ofensa à honra. Dano moral coletivo. Por ofensas à vida, saúde, subsistência, integridade física (incluindo o dano estético) e liberdade pessoal. A imposição de privações. Trabalho forçado, escravo ou qualquer outra condição degradante. Acidente do trabalho: Indenização patrimonial reflexa em decorrência de acidente do trabalho -- Avaliação e composição do dano moral: Princípios informativos da fixação. Fixação pecuniária da indenização por danos morais -- Prescrição dos danos morais

In

Subject

Dano moral, Brasil ; Responsabilidade civil, Brasil ; Prescrição, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Dano patrimonial, Brasil ; Indenização, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil