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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-03-18T15:08:32Z
dc.date.available2024-03-18T15:08:32Z
dc.date.created2024-03-13
dc.date.issued2024-03-14
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3931, p. 4-5, 14 mar. 2024.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 6-7, 15 mar. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/230574
dc.descriptionDetermina a republicação do Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, consolidando as alterações promovidaspt_BR
dc.descriptionDetermina a republicação do Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, consolidando as alterações promovidaspt_BR
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2016pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/26000pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81344pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81642pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectDenominaçãopt_BR
dc.subjectComissão nacionalpt_BR
dc.subjectProteção ao trabalhopt_BR
dc.subjectInfânciapt_BR
dc.subjectMenorpt_BR
dc.subjectAdolescentept_BR
dc.subjectCriançapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectTrabalho infantilpt_BR
dc.subjectErradicaçãopt_BR
dc.subjectNomept_BR
dc.subjectAprendizagempt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectReuniãopt_BR
dc.subjectConciliaçãopt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024pt_BR
dc.relation.referencesProcesso Administrativo SEI n. 6001365/2023-00pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number22
dc.subject.freeunidade de apoio executivo (uae)pt_BR
dc.identifier.yearandnumber202400022

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Nome:
2024_atc0022_tst_csjt.pdf
Tamanho:
135Kb
Formato:
PDF
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