Artigo de periódico
A pandemia de covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas
| dc.contributor.author | Oliveira, Emerson Ademir Borges de | |
| dc.contributor.author | Fontanela, André Luis | |
| dc.contributor.author | Covo, Suellen Cristina | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-13T16:47:26Z | |
| dc.date.available | 2024-03-13T16:47:26Z | |
| dc.date.issued | 2022-10 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de; FONTANELA, André Luis; COVO, Suellen Cristina. A pandemia de covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas = The covid-19 pandemic and labor legal conflicts. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 225, p. 287-304, set./out. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/230434 | |
| dc.description.abstract | [por] Busca elucidar o tema da covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas que provocaram impactos desafiadores para a sociedade em nível mundial. Lidou-se, naquele momento, com o desconhecido no que tange ao comportamento da doença e à sua rápida proliferação em nível global. Por essa razão, os poderes públicos e diversos setores da sociedade viram-se obrigados a adotar medidas preventivas e repressivas, com o intuito de proteger e resguardar a coletividade. Os governantes, no cumprimento de suas responsabilidades, tomaram medidas urgentes, a fim de atender às necessidades da população, gerando diversos conflitos jurídicos, inclusive para empregadores e empregados. Para alcançar o pretendido, foi utilizado o método lógico-dedutivo e a pesquisa bibliográfica, especialmente em artigos científicos, doutrinas e leis vigentes. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article sought to elucidate the topic of covid-19 and the labor legal conflicts that have caused challenging impacts for society worldwide. At that moment, it was dealt with the unknown regarding the behavior of the disease and its rapid proliferation on a global level. For this reason, public authorities and various sectors of society were forced to adopt preventive and repressive measures, in order to protect and protect the community. The rulers, in the fulfillment of their responsibilities, took urgent measures in order to meet the needs of the population, generating several legal conflicts, including for employers and employees. To achieve the intended purpose, the logical-deductive method and bibliographic research were used, especially in scientific articles, doctrines and current laws. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Direitos fundamentais em tempos de pandemia -- O papel dos direitos fundamentais no estado democrático de direito -- O direito fundamental ao trabalho digno -- A pandemia de Covid-19 e seus impactos jurídicos: Dos conflitos gerados ao empregador. Dos conflitos gerados ao empregado | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 225 (set./out. 2022) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-01;936 | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho decente, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A pandemia de covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas | pt_BR |
| dc.title.alternative | The covid-19 pandemic and labor legal conflicts | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1228037 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228976 | pt_BR |
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