Artigo de periódico
A pandemia de covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas
| dc.contributor.author | Oliveira, Emerson Ademir Borges de | |
| dc.contributor.author | Fontanela, André Luis | |
| dc.contributor.author | Covo, Suellen Cristina | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-13T16:47:26Z | |
| dc.date.available | 2024-03-13T16:47:26Z | |
| dc.date.issued | 2022-10 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de; FONTANELA, André Luis; COVO, Suellen Cristina. A pandemia de covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas = The covid-19 pandemic and labor legal conflicts. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 225, p. 287-304, set./out. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/230434 | |
| dc.description.abstract | [por] Busca elucidar o tema da covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas que provocaram impactos desafiadores para a sociedade em nível mundial. Lidou-se, naquele momento, com o desconhecido no que tange ao comportamento da doença e à sua rápida proliferação em nível global. Por essa razão, os poderes públicos e diversos setores da sociedade viram-se obrigados a adotar medidas preventivas e repressivas, com o intuito de proteger e resguardar a coletividade. Os governantes, no cumprimento de suas responsabilidades, tomaram medidas urgentes, a fim de atender às necessidades da população, gerando diversos conflitos jurídicos, inclusive para empregadores e empregados. Para alcançar o pretendido, foi utilizado o método lógico-dedutivo e a pesquisa bibliográfica, especialmente em artigos científicos, doutrinas e leis vigentes. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article sought to elucidate the topic of covid-19 and the labor legal conflicts that have caused challenging impacts for society worldwide. At that moment, it was dealt with the unknown regarding the behavior of the disease and its rapid proliferation on a global level. For this reason, public authorities and various sectors of society were forced to adopt preventive and repressive measures, in order to protect and protect the community. The rulers, in the fulfillment of their responsibilities, took urgent measures in order to meet the needs of the population, generating several legal conflicts, including for employers and employees. To achieve the intended purpose, the logical-deductive method and bibliographic research were used, especially in scientific articles, doctrines and current laws. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Direitos fundamentais em tempos de pandemia -- O papel dos direitos fundamentais no estado democrático de direito -- O direito fundamental ao trabalho digno -- A pandemia de Covid-19 e seus impactos jurídicos: Dos conflitos gerados ao empregador. Dos conflitos gerados ao empregado | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 225 (set./out. 2022) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-01;936 | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho decente, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A pandemia de covid-19 e os conflitos jurídicos trabalhistas | pt_BR |
| dc.title.alternative | The covid-19 pandemic and labor legal conflicts | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1228037 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228976 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9252
Estes itens também podem interessá-lo
-
O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social
[por] A doença de Covid-19, declarada como uma pandemia, provocou um tsunami a nível mundial afetando todos os Estados, incluindo Portugal, o que levou à declaração de estado de emergência e consequente encerramento de grande parte da economia neste País. O impacto legislativo de tal pandemia foi enorme, sendo que, no ... -
A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020
[por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
A pandemia do coronavírus e o direito do trabalho: análise das medidas que o direito do trabalho oferece para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
[por] Analisa as possíveis medidas jurídicas que o Direito do Trabalho brasileiro oferece para regular os diversos problemas gerados pela pandemia do coronavírus sobre o mundo do trabalho e das empresas. -
Um novo conceito de risco social após a crise da pandemia?
[por] A crise causada pela pandemia de covid-19 impôs uma intervenção pública maciça para proteger a economia e a sociedade. Os sistemas de seguridade social de muitos países foram chamados a enfrentar um desafio novo e diferente dos riscos tradicionais da era industrial e pós-industrial, e o sistema jurídico italiano ... -
Pandemia, trabalho e responsabilidade criminal
[por] A Organização Mundial da Saúde reconheceu a pandemia, orientando todos os países a adotarem medidas de prevenção e controle, consideradas as únicas formas de contenção de risco diante da nova e desconhecida doença decorrente do coronavírus SARS-COVID-2, ainda sem cura e sem vacina. Instando os governos a tomarem ... -
Rescisão e negociação do contrato de trabalho na pandemia: cenários jurídicos complementares à legislação trabalhista emergencial
[por] Com a crise econômica gerada pela propagação da Covid-19, o Governo Federal publicou uma série de normativos a fim de preservar postos de trabalhos. Para tanto, foram publicadas as Medidas Provisórias nº 944, 945, 927 e 936, todas de 2020, e, mais recentemente, as MP’s nº 1.045 e nº 1046, ambas de 2021. Contudo, ... -
Direito do trabalho de exceção ou exceção ao direito do trabalho?
No centenário da gripe espanhola, o mundo se depara com uma nova pandemia, pelo Coronavírus (Covid-19), que em poucos meses contaminou milhões de pessoas em todos os continentes, ceifando quase 500.000 vidas. Estados nacionais, empresas e sociedade civil não mediram esforços para manter suas atividades, poucos seguindo ... -
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
Desafios previdenciários pós-pandemia covid-19: queda de arrecadação e vulnerabilidade em países com economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento: a busca pela dignidade humana e justiça social
[por] Estuda a previdência social e os desafios após a pandemia ocasionada pela covid-19; e, por objetivos: analisar a ordem social, a seguridade social, a previdência social, a dignidade humana, a justiça social, bem assim, a pandemia covid-19, suas variantes, quantidades de casos e de mortes e eficácia da vacinação, ...
