Estado, direito e normatividade: onde se situa a autonomia privada? / José Aldizio Pereira Junior

O manuscrito perdido da tradução brasileira do Digesto e o Conselheiro Vasconcellos / Eduardo C. Silveira Marchi

Do instituto da separação no direito brasileiro: sua manutenção após a Emenda constitucional 66, de 2010 / Bruno de Ávila Borgarelli

A reparação do dano moral coletivo: análise crítica dos parâmetros aplicáveis no direito brasileiro / Giovana Valentiniano Benetti

Partilha sucessória: critérios legais e aplicação do direito de preferência / Rodrigo Mazzei, Deborah Azevedo Freire

Lei geral de proteção de dados pessoais e seu compliance para empresas privadas / Marco Antônio Karam Silveira

Análise econômica da revisão judicial dos contratos de fornecimento de produto agrícola / Gabriel Fernandes Khayat

Aspectos da influência romanística na disciplina do contrato de mandato brasileiro contemporâneo / Estevan Lo Ré Pousada

A “função social do contrato” no art. 421 do Código civil de 2002 / Jan Peter Schmidt; tradução: Daniel Dias, Francisco Sabadin Medina

Historical and philosophical analysis of free will as the genesis of understanding law / Viktor Savchenko, Elena Ustimenko

Contrato de associação (Joint Venture) e compra de quotas. Inadimplemento contratual. Dívida ilíquida. Inocorrência de escoamento do prazo prescricional. Ação de rito ordinário cuja citação válida interrompe o curso do prazo de prescrição. Recomeço do curso da prescrição a partir do último ato processual para a interromper. Prazo decenal caracterizado. Precedentes do STJ (parecer) / Thiago Marinho Nunes

As fundações no direito francês / Pierre de Font-Réaulx, Patrícia Cândido Alves Ferreira

“Principii di diritto processuale civile”, de Giuseppe Chiovenda / Pedro Eduardo Clemesha

“Provas ilícitas e arbitragem”, de Luiz Francisco Avolio Torquato / Lucas Baltasar Morimoto da Silva

Impossibilidade relativa pessoal e alteração das circunstâncias: comentários ao acórdão proferido no REsp n. 1.930.085/AM / Fernando Speck de Souza, Viviane Isabel Daniel Speck de Souza