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Periódico
Revista de direito privado: ano 23, n. 114 (out./dez. 2022)
dez. 2022
Periódico
Revista de direito privado: ano 23, n. 114 (out./dez. 2022)
dez. 2022
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/230196Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
Análise da cláusula penal a partir de sua estrutura e função no sistema jurídico semiaberto / Daniela Oliveira Soares
O conceito de "terceiro interessado" para fins de sub-rogação pessoal com fundamento no art. 346, III do Código civil / João R. B. Camargo
Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais: efetividade dos direitos fundamentais e a sua eficácia civil / Maricy Maraldi
A tutela jurídica da pessoa vulnerável à luz da teoria da incapacidade civil vigente após o Estatuto da pessoa com deficiência / Alexandre Caiado Ribeiro Dalla Bernardina
Fato jurídico relações privadas e precedente jurisprudencial vinculante: interpretação, efeitos e consequências jurídicas / Célio Stigert
Custeio da produção probatória em casos de inversão ou distribuição do ônus da prova / Guilherme Luvizotto Carvalho
O direito de propriedade e as restrições decorrentes da legítima / Mairan Gonçalves Maia Júnior
O sistema eletrônico de registros públicos e o direito probatório / Francisco Silveira de Aguiar Neto