Análise da cláusula penal a partir de sua estrutura e função no sistema jurídico semiaberto / Daniela Oliveira Soares

O conceito de "terceiro interessado" para fins de sub-rogação pessoal com fundamento no art. 346, III do Código civil / João R. B. Camargo

Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais: efetividade dos direitos fundamentais e a sua eficácia civil / Maricy Maraldi

A tutela jurídica da pessoa vulnerável à luz da teoria da incapacidade civil vigente após o Estatuto da pessoa com deficiência / Alexandre Caiado Ribeiro Dalla Bernardina

Fato jurídico relações privadas e precedente jurisprudencial vinculante: interpretação, efeitos e consequências jurídicas / Célio Stigert

Custeio da produção probatória em casos de inversão ou distribuição do ônus da prova / Guilherme Luvizotto Carvalho

O direito de propriedade e as restrições decorrentes da legítima / Mairan Gonçalves Maia Júnior

O sistema eletrônico de registros públicos e o direito probatório / Francisco Silveira de Aguiar Neto