Artigo de periódico
Produtividade da prestação jurisdicional na Justiça do trabalho
Artigo de periódico
Produtividade da prestação jurisdicional na Justiça do trabalho
[por] A produtividade da prestação jurisdicional é tema bastante relevante no que tange à aplicação do direito. São diversas as ocasiões em que a sociedade se sente injustiçada quando determinado direito é reconhecido, mas não é alcançado, traduzido rotineiramente pelo conhecido jargão: ganhou, mas não levou. Visa-se avaliar a baixa processual como índice que representa a produtividade, como o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho a conceituam numericamente e como os tribunais podem trabalhar no sentido de melhorar seus índices. [eng] The productivity of judicial provision is a very relevant topic regarding the application of law. There are several occasions when society feels wronged when a certain right is recognized, but it is not achieved, routinely translated by the well-known jargon: won, but did not take. The object of the present study is to evaluate procedural discharge as an index that represents productivity, how the National Council of Justice and the Superior Labor Court conceptualize it numerically and how the courts can work to improve their rates.
Para citar este item
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/230158doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v89i4.38
Notas de conteúdo
Efetividade e a baixa processual na justiça do trabalho: Índice de produtividade comparada da justiça - IPC-Jus. Índice nacional de gestão do desempenho da justiça do trabalho - IGEST. Baixa processual e metas -- Conciliação e reforma trabalhista -- Proposta de melhoria dos indicadoresFonte
SILVA, Marcos Antonio de Souza. Produtividade da prestação jurisdicional na Justiça do trabalho = Productivity of judicial provision in labor justice. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 89, n. 4, p. 219-235, out./dez. 2023.Veja também
-
Do assédio moral no serviço público
Kodama, Teresa Cristina Della Monica | mar. 2012[por] Trata de uma questão atual e importante dentro do local de trabalho. Antes de adentrar ao tema, foram mencionados sobre os princípios constitucionais fundamentais. O objeto deste artigo é fazer com que todos saibam o que é assédio moral e o modo de combatê-lo. Pelo modo em que os agressores abordam as vítimas, faz ... -
Autonomia privada coletiva: condições de seu exercício e limites jurídicos para negociar
João, Paulo Sergio; Bruno, Flavia Dringoli | dez. 2023[por] O modelo de organização sindical adotado no Brasil nem sempre prestigiou a autonomia privada coletiva dos trabalhadores. A baixa adesão de associados ao sindicato funcionou como álibi para que a Justiça do trabalho, em muitas ocasiões, desqualificasse as negociações coletivas, sobrepondo os interesses individuais ... -
Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
Barsante, Danielle Maria Badaró | dez. 2014[por] As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e ... -
Revolução digital e a relevância da transparência algorítmica nas relações de trabalho
Parreira, Ana Carolina Rodrigues | dez. 2020[por] As inovações tecnológicas da chamada revolução digital 4.0 impactaram o modo de viver dos indivíduos. Atingido, também, o universo trabalhista. É notório que programas de software de inteligência artificial têm sido utilizados para otimizar o gerenciamento da atividade dos trabalhadores, desde o processo seletivo ... -
Acesso à justiça na reforma trabalhista
Robles, Natália Biondi Gaggini | abr. 2019A Constituição Federal de 1988 ampliou de forma significativa o rol de direitos fundamentais do cidadão, trazendo para o império da lei direitos civis, políticos, sociais (difusos e coletivos). No entanto, não traduzem, os preceitos legais, uma realidade. A descrença na lei e nas instituições judiciais, bem como a ... -
O contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano
Nogueira, Eliana dos Santos Alves | dez. 2017[por] O contrato de trabalho padrão é firmado entre as partes por prazo indeterminado. Nesse tipo de contrato o empregado, além de ter seu ganho previsto, vai se especializando e melhorando a qualidade do seu serviço, e, pensando em conhecimento, é interessante que tal trabalhador fique mais tempo na empresa, pois há ... -
Teletrabalho e produtividade: retórica gerencial?
Sarandy, Flávio Marcos Silva; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de | out. 2015[por] Caracteriza as principais noções presentes no discurso gerencial sobre o teletrabalho, compreendido em seus nexos sociais e históricos com a transição para o processo de acumulação flexível do capital, bem como aponta os limites em sua aposta como estratégia para o aumento da produtividade das empresas, especialmente ... -
Trabalho e lazer: o tempo de ser humano
Leal, Carla Reita Faria; Tibaldi, Saul Duarte; Benevides, Evandro Monezi | dez. 2022[por] As mudanças cada vez mais frequentes na organização do trabalho pressionam o trabalhador com relação ao controle do tempo de labor, que é exercido pelo empregador, interferindo no domínio do tempo livre e, portanto, em sua qualidade de vida. Assim, o estudo teve por objetivo compreender se existe, de fato, um ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
Juros de mora e correção monetária no processo do trabalho: uma análise à luz da Constituição Federal, da Lei 13.467/17, da MP 905/2019 e da jurisprudência do STJ, do TST e do STF
Faccioli, Pedro Henrique Godinho | jun. 2020[por] Analisa as modificações promovidas pela Medida Provisória 905/2019 quanto aos juros de mora e à correção monetária aplicáveis aos débitos trabalhistas. Partindo-se de um breve histórico e de conceitos doutrinários sobre esses institutos, bem como de sua leitura à luz da Constituição Federal e da jurisprudência das ...