Artigo de periódico
Produtividade da prestação jurisdicional na Justiça do trabalho
Artigo de periódico
Produtividade da prestação jurisdicional na Justiça do trabalho
[por] A produtividade da prestação jurisdicional é tema bastante relevante no que tange à aplicação do direito. São diversas as ocasiões em que a sociedade se sente injustiçada quando determinado direito é reconhecido, mas não é alcançado, traduzido rotineiramente pelo conhecido jargão: ganhou, mas não levou. Visa-se avaliar a baixa processual como índice que representa a produtividade, como o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho a conceituam numericamente e como os tribunais podem trabalhar no sentido de melhorar seus índices. [eng] The productivity of judicial provision is a very relevant topic regarding the application of law. There are several occasions when society feels wronged when a certain right is recognized, but it is not achieved, routinely translated by the well-known jargon: won, but did not take. The object of the present study is to evaluate procedural discharge as an index that represents productivity, how the National Council of Justice and the Superior Labor Court conceptualize it numerically and how the courts can work to improve their rates.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/230158Table of contents
Efetividade e a baixa processual na justiça do trabalho: Índice de produtividade comparada da justiça - IPC-Jus. Índice nacional de gestão do desempenho da justiça do trabalho - IGEST. Baixa processual e metas -- Conciliação e reforma trabalhista -- Proposta de melhoria dos indicadoresCitation
SILVA, Marcos Antonio de Souza. Produtividade da prestação jurisdicional na Justiça do trabalho = Productivity of judicial provision in labor justice. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 89, n. 4, p. 219-235, out./dez. 2023.See also
-
Autonomia privada coletiva: condições de seu exercício e limites jurídicos para negociar
João, Paulo Sergio; Bruno, Flavia Dringoli | dez. 2023[por] O modelo de organização sindical adotado no Brasil nem sempre prestigiou a autonomia privada coletiva dos trabalhadores. A baixa adesão de associados ao sindicato funcionou como álibi para que a Justiça do trabalho, em muitas ocasiões, desqualificasse as negociações coletivas, sobrepondo os interesses individuais ... -
Da TR como índice de correção monetária na Justiça do trabalho
Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de | set. 2015[por] O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pacificou o tema da correção monetária na esfera do processo do trabalho. Através da Resolução nº 8/2005, consolidou-se o entendimento de ser a TR o índice a ser utilizado na correção dos débitos trabalhistas. Não obstante, após decisão do Supremo Tribunal Federal, envolvendo ... -
Trabalho e lazer: o tempo de ser humano
Leal, Carla Reita Faria; Tibaldi, Saul Duarte; Benevides, Evandro Monezi | dez. 2022[por] As mudanças cada vez mais frequentes na organização do trabalho pressionam o trabalhador com relação ao controle do tempo de labor, que é exercido pelo empregador, interferindo no domínio do tempo livre e, portanto, em sua qualidade de vida. Assim, o estudo teve por objetivo compreender se existe, de fato, um ... -
Tempo, tecnologia e trabalhabilidade: do controle de horas trabalhadas ao labor por produtividade no octogenário aniversário da CLT
Stürmer, Gilberto; Alves, Andressa Munaro | maio 2023[por] Aniversariar é alinhar novos planos, desenhar novas metas, pensar no futuro com olhos que visam mais longe, ou pelo menos considerar que aqueles planos que ficaram para trás não mais pertencem ao horizonte em que se pretende chegar. O octogenário aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho é a ratificação de ... -
Justiça do trabalho: 80 anos de legados e dilemas
Feliciano, Guilherme Guimarães; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de | mar. 2021[por] Ao longo de seus 80 anos de existência a Justiça do Trabalho enfrentou, por inúmeras vezes, discursos defendendo a sua extinção. Mais recentemente, com as ações que culminaram com a implementação da Reforma Trabalhista, sob a promessa equivocada de geração de empregos, percebeu-se uma intensificação desse discurso. ... -
Ato n. 34/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022Cria o Comitê Gestor Nacional do IGEST - Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 18/GCGJT, de 1º de agosto de 2023
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 ago. 2023Atualiza a composição do Comitê Gestor Nacional do IGEST – Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 38/GCGJT, de 7 de dezembro de 2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 dez. 2022Retifica os integrantes do Comitê Gestor Nacional do IGEST – Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho. -
Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ... -
Justiça digital: inovação e sustentabilidade
Silva, Karla Yacy Carlos da; Moraes, Camila Miranda de | jun. 2023[por] A justiça brasileira tem se esforçado, de forma contínua, para melhorar a prestação de serviços, acompanhando a evolução tecnológica, a partir da utilização de recursos modernos para ampliação do acesso. Neste contexto, a justiça digital ganha cada vez mais espaço, em razão de seu foco em eficiência, transparência, ...