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Artigo de periódico

Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social

dc.contributor.authorRocha, Daniel Machado da
dc.date.accessioned2024-03-01T18:07:13Z
dc.date.available2024-03-01T18:07:13Z
dc.date.issued2022-08
dc.identifier.citationROCHA, Daniel Machado da. Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social = The challenges after the covid-19 pandemic: the necessary convergence of labor policy with the protection offered by social security. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 224, p. 293-313, jul./ago. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/229816
dc.description.abstract[por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer sustentáveis. O artigo também enfoca as modalidades de reformas adotadas nos sistemas de seguridade social (paramétricas e estruturais). Mesmo no caso das reformas paramétricas, verifica- se que as realidades biométricas e sociais têm determinado a implementação de requisitos mais rigorosos para o acesso aos benefícios. Os severos impactos econômicos, decorrentes da adoção de distanciamento social, desencadearam a necessidade de serem adotadas medidas de proteção emergenciais concebidas para atenuar os efeitos decorrentes da interrupção das atividades produtivas. As principais soluções que foram adotadas em outros países, em especial, na Espanha e em Portugal, foram objeto de apreciação. Por fim, o contexto nacional é sindicado, demonstrando como a previdência social, braço contributivo da seguridade social, não pode ser considerada isoladamente, para um adequado enfrentamento das necessidades sociais que produzem a cessação de rendimentos oriundos do trabalho.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The study proposes a reflection on the sufficiency of public pension schemes systems to face the problems experienced in the current social context, a situation that has been aggravated by the covid-19 pandemic. Initially, considerations are made about the difficulties faced by social security systems to remain sustainable. The article also focuses on the modalities of reforms adopted in social security systems (parametric and structural). Even in the case of parametric reforms, it appears that biometric and social realities have determined the implementation of stricter requirements for access to benefits. The severe economic impacts resulting from the adoption of social distancing triggered the need to adopt emergency protection measures designed to mitigate the effects resulting from the interruptionof production activities. The main solutions that were adopted in other countries, in particular in Spain and Portugal, were the object of consideration. Finally, the national context is syndicated, demonstrating how public pension schemes systems, the contributory arm of social security, cannot be considered in isolation, for an adequate confrontation of the social needs that produce the cessation of income from work.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA crise da seguridade social e da previdência social no mundo -- As reformas estruturais e paramétricas -- O impacto da pandemia nos sistemas de seguridade social -- Efeitos da pandemia na proteção social no Brasilpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 224 (jul./ago. 2022)pt_BR
dc.subjectPrevidência socialpt_BR
dc.subjectSeguridade socialpt_BR
dc.subjectReforma da previdênciapt_BR
dc.subjectPandemiapt_BR
dc.subjectCovid-19pt_BR
dc.titleOs desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade socialpt_BR
dc.title.alternativeThe challenges after the covid-19 pandemic: the necessary convergence of labor policy with the protection offered by social securitypt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1223912
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228974pt_BR

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Nome:
2022_rocha_daniel_desafios_pan ...
Tamanho:
860Kb
Formato:
PDF
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