Contents
A viabilidade do pactum de non petendo no ordenamento jurídico brasileiro / Frederico Soares Távora Filho
Três notas sobre a litigância predatória (ou, o abuso do direito de ação) / Gustavo Osna
Do processo que temos ao processo que queremos / João Batista Lopes
Reflexões sobre independência e responsabilidade judicial no direito brasileiro / Ricardo de Barros Leonel
O pêndulo da verdade no direito probatório / Cássio Benvenutti de Castro
La valutazione delle prove: tra cognitivismo ed ermeneutica / Roberto Poli
A penhora de bem indivisível e o direito de meação do cônjuge ou coproprietário não executado: uma análise dos artigos 843 e 891 do Código de processo civil de 2015 / Augusto Passamani Bufulin, Schamyr Pancieri Vermelho
Multa coercitiva no direito brasileiro (parte 1 de 3): características gerais / Lucas Buril de Macêdo, Filiph de Carvalho Góis
A violação ao princípio da boa-fé processual nas demandas executórias e os obstáculos práticos à aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça / Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
A seleção do recurso representativo da controvérsia: falta de publicidade na primeira etapa do processo de formação do precedente / Andressa Paula Senna Lísias
A tendência à preponderância do microssistema das demandas repetitivas sobre o microssistema das ações coletivas na resolução de questões que envolvem direitos individuais homogêneos / Lúcio Guimarães Marques
A injustificável restrição à legitimidade ativa das ações populares e a dificuldade de superar “mitos jurídicos” / Jefferson Carús Guedes, Giselli dos Santos
O dever de fundamentar a decisão na suspensão de segurança: discricionariedade, legitimidade decisória e sua superação / Rafael Castro de Paula Machado
Modulação dos efeitos temporais das decisões do Supremo Tribunal Federal e os créditos tributários não definitivamente constituídos / Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Juliana Furtado Costa Araújo
Interações no fluxo de formação e aplicação de precedentes: efeitos sistêmicos das escolhas em demandas repetitivas / Taís Schilling Ferraz
O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil: remédio judicial efetivo ou mera retórica? / Eduarda Peixoto da Cunha França
Projeto “Autocomposição no controle de constitucionalidade”: a experiência do NUPA/MPES / Hermes Zaneti Jr., Alexandre de Castro Coura, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Francisco Martinez Berdeal, Gustavo Silva Alves
