Contenido
A eficácia da decisão de mérito em hipóteses de litisconsórcio facultativo unitário: um olhar para além da autoridade da coisa julgada / Bruno Reis Pinto
A incidência do devido processo legal sobre os negócios jurídicos / Flávio Cheim Jorge, Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques
A dispensa do rito formal de tramitação e cumprimento dos pedidos de cooperação jurídica internacional no Brasil: uma análise do caso da obtenção de provas no exterior / Nadia de Araujo, Caio Gomes de Freitas
O CPC de 2015 e o compromisso da prova com a verdade / Lírio Hoffmann Júnior, Tiago Bitencourt de David, Emmanuel Gustavo Haddad
Breves notas sobre reconvenção e cumulação subsidiária e sucessiva de demandas / Luis Guilherme Aidar Bondioli
Medidas executivas atípicas e negócios jurídicos processuais como potencialização da efetividade na execução / Guilherme Antunes da Cunha, Helena Panzenhagen de Almeida
Fundamentos para uma revisão crítica da teoria geral dos recursos / Elie Pierre Eid
A acção colectiva europeia em vias de reformulação / Mário Frota
A desconsideração da personalidade jurídica na lei anticorrupção, o processo administrativo e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Camila Campos Vergueiro, Elias Marques de Medeiros Neto
Os capítulos da sentença: trânsito em julgado parcial em matéria tributária / Maria Danielle Rezende de Toledo
Recomendação às comissões de juristas da revisão do processo constitucional e dos processos administrativo e tributário. Efeitos pretéritos no mandado de segurança em matéria tributária / Milton Terra Machado, Paulo Caliendo
A inserção do § 4º no art. 34-A do Decreto-lei 3.365/1941: as inconstitucionalidades e alterações no procedimento da desapropriação / Ravi Peixoto
Ferramenta ou muleta?: breve análise sobre o uso da tecnologia e precedentes na tomada de decisões nos tribunais / Gustavo Abdalla
Estreitamento de precedentes: origem, cabimento e aplicabilidade no Brasil / Katya Kozicki, William Soares Pugliese
IRDR, "causa decidida" e recursos aos tribunais superiores: uma análise da decisão no REsp 1.798.374 / Sofia Temer
A tragédia dos comuns e o acesso à justiça: uma introdução econômica a problemas do acesso à justiça no Brasil / Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Lucas Rocha Mendes, Orlando Celso da Silva Neto, Eduardo de Avelar Lamy
O sistema de precedentes na arbitragem: fundamentos, limites e desafios / Peter Panutto, Pedro Henrique Galani Vasconcelos
A propósito do Speculum Iudiciale de Guillaume Durand / Knut Wolfgang Nörr
