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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1055 (set. 2023)

dc.date.accessioned2024-02-21T15:52:38Z
dc.date.available2024-02-21T15:52:38Z
dc.date.issued2023-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1055, set. 2023. 452 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/229014
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDesenvolvimento econômico e estabilidade monetária no Brasil: as contribuições do processo de autonomia do Banco Central do Brasil / Otacílio dos Santos Silveira Netopt_BR
dc.relation.haspartCônjuge que feriu o dever de fidelidade inerente ao casamento tem direito a perceber alimentos? / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade da Súmula 655 do Superior Tribunal de Justiça / Ricardo José Rizkallahpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil do celebrante nas hipóteses de violação do sigilo da colaboração premiada e da pessoa do colaborador / Demétrius Coelho de Souza, Rafael Junior Soares, Anna Beatriz Sartorio Ramos da Silvapt_BR
dc.relation.haspartDecisões monocráticas em controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal / Leonardo Peteno Magnusson, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Rennan Thamaypt_BR
dc.relation.haspartE-commerce: a proteção do consumidor diante das práticas comerciais abusivas nas vendas online / Daniel Carlos Machado, Caio Sperandeo de Macedo, Ricardo Libel Waldmanpt_BR
dc.relation.haspartPunir como standard de direitos humanos: centralidade de proteção das vítimas no direito internacional dos direitos humanos e no processo penal brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Antonio Sergio Cordeiro Piedadept_BR
dc.relation.haspartFalência, second chance e discharge: perspectivas e evolução da matéria de insolvência no Brasil / Bruno Marques Bensalpt_BR
dc.relation.haspartO caso Fornerón e filha x República Argentina: garantias judiciais e a proteção do menor sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no direito brasileiro / Gabriel Cemin Petry, Murilo Haupenthal, Renato da Silva Selayarampt_BR
dc.relation.haspartA viabilidade de reconhecimento de fraude contra credores em embargos de terceiro / Augusto Passamani Buffulin, Ana Carolina Bouchabki Puppin, Paulo Vitor Faria da Encarnaçãopt_BR
dc.relation.haspartGarantismo ou guerra às drogas? A uniformização da discussão acerca do uso de ações penais em curso para afastar o tráfico privilegiado e as implicações na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará / José Victor Ibiapina Cunha Morais, Sidney Soares Filhopt_BR
dc.relation.haspartA aplicação da teoria dos jogos na concessão de incentivos fiscais: um comparativo entre o Ceará e o Rio Grande do Norte / Cristina Alves da Silva Braga, Vladimir da Rocha Françapt_BR
dc.relation.haspartNota sobre reforma tributária: análise das perspectivas de gênero e raça / Tathiane Piscitellipt_BR
dc.relation.haspartReforma tributária: o estado da arte / Alessandra Okumapt_BR
dc.relation.haspartNão é mais admitida a prisão especial para pessoas com diploma de nível superior, por ser inconciliável com o princípio da isonomia / Raphael Boldtpt_BR
dc.relation.haspartCancelamento de distribuição do processo, mesmo após citação, não acarreta o ônus de sucumbência contra parte autora / Rogéria Fagundes Dottipt_BR
dc.relation.haspartNão configura conexão processual a comunhão probatória quando a prova de um crime não influi na de outro / Júlia Palmeira Macedopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1055 (set. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 112, n. 1055 (set. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 112, n. 1055 (set. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1055
dc.identifier.volume112
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2023_rev_tribunais_v0112_n1055.pdf
Tamanho:
8Mb
Formato:
PDF
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