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Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1057 (nov. 2023)

dc.date.accessioned2024-02-21T16:00:30Z
dc.date.available2024-02-21T16:00:30Z
dc.date.issued2023-11
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1057, nov. 2023. 420 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228995
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartEntre o direito e a moral: a hiperconstitucionalização do direito por meio da aplicação de princípios e os riscos à força normativa/transformadora da Constituição / Matheus Teodoro, Eduardo Cambipt_BR
dc.relation.haspartDireito fundamental coletivo à informação no combate às fake news como garantia do direito à saúde / Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Gustavo Henrique Maia Garcia, Rafael Clementino Verissimo Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartUniversalização digital x excluídos digitais: impactos econômicos e sociais da exclusão digital no Nordeste brasileiro / Jefferson Aparecido Dias, Flávia Thaise Santos Maranhãopt_BR
dc.relation.haspartA constrição de patrimônio de familiares do acusado nos crimes de lavagem de dinheiro: o princípio da intranscendência da pena, indisponibilidade de patrimônio lícito e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AgRg no Inq 1.190/DF / Giovanna Jurach Lunardi, Guilherme Siqueira Vieirapt_BR
dc.relation.haspartA função estatal punitiva-pedagógica das ações regressivas e o caso de violência doméstica contra a mulher / Fabio Lessnau, Gilberto Bomfimpt_BR
dc.relation.haspartPlanejamento sucessório e herança digital: a dificuldade de partilha de bens híbridos na sucessão por morte / Felipe Viana de Mello, Jânio Urbano Marinho Júnior, Luciane Sobralpt_BR
dc.relation.haspartA efetividade dos direitos fundamentais e a proteção à privacidade no contexto das relações de trabalho: uma análise à luz da Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e o desbalanceamento de poder / Artur Bolan Búrigo, Selma Carlotopt_BR
dc.relation.haspartÉ dispensável a chancela sindical no pedido de demissão da gestante? / Alexandre Pimenta Batista Pereirapt_BR
dc.relation.haspartTransação tributária federal e a rediscussão dos débitos transacionados / Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Juliana Furtado Costa Araujopt_BR
dc.relation.haspartLicença de advogados no Estatuto da Advocacia e da OAB / Valerio de Oliveira Mazzuolipt_BR
dc.relation.haspartImpugnação ao cumprimento de sentença arbitral. Relação entre demanda arbitral e demanda judicial. Impossibilidade de coexistência de decisões conflitantes ou contraditórias / Gustavo Favero Vaughnpt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional a flexibilização da classificação toxicológica dos agrotóxicos, bem como a exigência de laudo acerca de impurezas toxicológica e ambiental dos produtos, devendo o poder público fiscalizar a sua qualidade / Norma Sueli Padilhapt_BR
dc.relation.haspartNão é necessário apresentar todo o processo original para homologar uma decisão estrangeira, apenas o julgamento e os documentos essenciais traduzidos / Valesca Raizer Borges Moschenpt_BR
dc.relation.haspartÉ admissível a exclusão dos colaterais da sucessão por acordo submetido ao juízo do inventário ainda não homologado judicialmente quando sobreveio o julgamento do Tema 809 do STF / Tatiana Tiberio Luzpt_BR
dc.relation.haspartAnulação de alterações feitas no contrato social de uma empresa prescreve em quatro anos, pois, tendo em vista sua natureza contratual, aplica-se a legislação do Código civil / Marcelo Vieira von Adamekpt_BR
dc.relation.haspartMudança significativa no estado patrimonial permite a cobrança dos ônus sucumbenciais, extinguindo o benefício da justiça gratuita / Luiz Manoel Gomes Junior, Leonardo Brandão Rochapt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 112, n. 1057 (nov. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 112, n. 1057 (nov. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 112, n. 1057 (nov. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1057
dc.identifier.volume112
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2023_rev_tribunais_v0112_n1057.pdf
Tamanho:
8Mb
Formato:
PDF
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