Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Processo estrutural: aplicação na Justiça do trabalho

dc.contributor.authorAlmeida, Letícia Coêlho de
dc.date.accessioned2024-02-05T21:16:43Z
dc.date.available2024-02-05T21:16:43Z
dc.date.issued2021-12
dc.identifier.citationALMEIDA, Letícia Coêlho de. Processo estrutural: aplicação na Justiça do trabalho. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 1, n. 1, p. 283-320, jul./dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/228542
dc.description.abstractDiscute a respeito da aplicação do processo estrutural no âmbito da Justiça do trabalho. Parte-se da proposta de uma nova tipologia dos litígios coletivos apresentada por Edilson Vitorelli, que os classifica em litígios globais, locais e irradiados, para analisar o procedimento adequado à tutela coletiva. Examinam-se, assim, as adaptações necessárias ao processo estrutural, tais como a mitigação dos princípios da demanda e da adstrição ao pedido e a técnica das “decisões em cascata”. Partindo-se da compreensão de que a identificação da espécie de direito a ser tutelado não pode ser feita aprioristicamente, mas apenas após a ocorrência da lesão e levando-se em consideração os fundamentos e as postulações apresentadas em juízo, sustenta-se a possibilidade de ocorrência de litígios irradiados na seara laboral e a consequente possibilidade de aplicação do processo estrutural na Justiça do trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsLitígios coletivos: a classificação proposta por Edilson Vitorelli -- Litígios estruturais e processos estruturais: definições necessárias -- Procedimento dos processos estruturais: Os princípios da demanda e da adstrição no processo estrutural. A abertura dialógica. O procedimento bifásico: a decisão no processo estrutural -- Aplicação do processo estrutural na Justiça do Trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2021)pt_BR
dc.subjectVitorelli, Edilson, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.subjectAção coletiva, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse transindividual, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos coletivos, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, Brasilpt_BR
dc.titleProcesso estrutural: aplicação na Justiça do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1253046
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/227599pt_BR

Thumbnail
Nome:
2021_almeida_leticia_processo_ ...
Tamanho:
266Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples