Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 124 a 128 da SBDI-2, em 5 de dezembro de 2003
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-05-04T23:50:22Z | |
dc.date.available | 2012-05-04T23:50:22Z | |
dc.date.created | 2003-12-05 | |
dc.date.issued | 2003-12-09 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 124 a 128 da SBDI-2, em 5 de dezembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 493-494, 9 dez. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/22776 | |
dc.description.abstract | Publica a edição dos Temas ns 124 a 128, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Incompetência | pt_BR |
dc.subject | Arguição | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
dc.subject | Ação rescisória | pt_BR |
dc.subject | Defesa | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança | pt_BR |
dc.subject | Decadência | pt_BR |
dc.subject | Concurso público | pt_BR |
dc.subject | Anulação | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
dc.title | Orientações Jurisprudenciais ns 124 a 128 da SBDI-2, em 5 de dezembro de 2003 | pt_BR |
dc.title.alternative | Orientações Jurisprudenciais ns 124 a 128 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em 5 de dezembro de 2003 | pt_BR |
dc.relation.references | Enunciado n. 363 do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 97, de 11 de setembro de 2000 | pt_BR |
dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
dc.identifier.number | 126 | |
dc.identifier.number | 125 | |
dc.identifier.number | 128 | |
dc.identifier.number | 127 | |
dc.identifier.number | 124 | |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4330 | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 200300124 |