Ato
Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-01-12T12:16:07Z | |
| dc.date.available | 2024-01-12T12:16:07Z | |
| dc.date.created | 2024-01-02 | |
| dc.date.issued | 2024-01-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 7-8, 2 jan. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/226914 | |
| dc.description.abstract | Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/207574 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) | pt_BR |
| dc.subject | Organização institucional | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria Jurídica (ASJUR) | pt_BR |
| dc.subject | Competência administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Diretor-geral | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.subject | Atualização | pt_BR |
| dc.subject | Legislação | pt_BR |
| dc.subject | Licitação | pt_BR |
| dc.subject | Secretário | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Administração (SEA) | pt_BR |
| dc.subject | Presidente | pt_BR |
| dc.subject | Comissão | pt_BR |
| dc.subject | Contratação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de licitações e contratos (2021) | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 6006222/2022-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2021-04-01;14133 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400002 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021
Dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos (DCMIR), vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho; transforma cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 311/GDGSET.GP, de 19 de maio de 2009
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008. -
Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio. -
Ato n. 220, de 28 de junho de 2007
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Resolução Administrativa n. 1795, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação da alínea "e" do inciso XII do art. 65 e acresce o inciso IX ao art. 76 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015. -
Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
