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Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
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Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/226914Artículos relacionados
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 7-8, 2 jan. 2024.Palabras clave
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Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
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Ato n. 311/GDGSET.GP, de 19 de maio de 2009
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Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Resolução Administrativa n. 1795, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação da alínea "e" do inciso XII do art. 65 e acresce o inciso IX ao art. 76 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015. -
Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
