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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-01-11T15:16:43Z
dc.date.available2024-01-11T15:16:43Z
dc.date.created2024-01-02
dc.date.issued2024-01-02
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2-3, 2 jan. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/226835
dc.descriptionRevoga o Ato Conjunto n. 14/CSJT.TST.GP, de 27 de maio de 2008pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a prática de atos em processos administrativos de interesse exclusivo da Secretaria do CSJT, e dispõe sobre o acompanhamento, o controle e a gestão do cadastro funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do CSJT; e altera o Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2021, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como meio alternativo à instauração de procedimentos administrativos disciplinares para apuração de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/887pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014pt_BR
dc.relationAto Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019pt_BR
dc.relationAto Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2021pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/52380pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/155431pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/183434pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectAtualizaçãopt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectAdmissibilidadept_BR
dc.subjectTermo de Ajustamento de Conduta (TAC)pt_BR
dc.subjectLicitaçãopt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.subjectProcesso administrativopt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectLimitept_BR
dc.subjectInfração disciplinarpt_BR
dc.subjectProcesso disciplinarpt_BR
dc.subjectSindicânciapt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG)pt_BR
dc.subjectDelegação de competênciapt_BR
dc.subjectSecretário-geralpt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de licitações e contratos (2021)pt_BR
dc.relation.referencesProcesso TST n. 6006222/2022-00pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number1
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2021-04-01;14133pt_BR
dc.identifier.yearandnumber202400001

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Nome:
2024_atc0001_tst_csjt.pdf
Tamanho:
118Kb
Formato:
PDF
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