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Artigo de periódico

Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

dc.contributor.authorZambrano, Guilherme da Rocha
dc.contributor.authorPasquali, Bruna de Bacco
dc.contributor.authorSchmitt, Caroline
dc.contributor.authorDietrich, Franciele
dc.contributor.authorFerreira, Henrique
dc.contributor.authorXavier, Luciana da cruz
dc.contributor.authorPeçanha, Régis Pinter
dc.contributor.authorSantos, Tiago Gegler
dc.contributor.authorLuchese, Viviane
dc.date.accessioned2024-01-10T20:17:37Z
dc.date.available2024-01-10T20:17:37Z
dc.date.issued2016
dc.identifier.citationZAMBRANO, Guilherme da Rocha; PASQUALI, Bruna de Bacco; SCHMITT, Caroline; DIETRICH, Franciele; FERREIRA, Henrique; XAVIER, Luciana da cruz; PEÇANHA, Régis Pinter; SANTOS, Tiago Gegler; LUCHESE, Viviane. Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 45, n. 44, p. 51-68, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/226819
dc.description.abstractPesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, durante aulas ministradas em meados de 2016, em São Leopoldo e em Caxias do Sul. Os alunos que aceitaram o convite são os coautores deste estudo, todos eles pesquisadores dedicados, com grande potencial acadêmico e profissional. Os autores registram seu agradecimento e homenagem à Professora Ângela Kirschner, que incentivou este projeto e oportunizou o encontro do professor com os alunos no Programa de Pós-Graduação da Unisinos. A pesquisa de campo é a metodologia dominante em outras áreas do conhecimento, embora muito pouco utilizada no Direito, em que há preferência pela revisão bibliográfica e, em menor escala, pelo estudo de casos. Com isso, o estudo do Direito se torna uma via de mão única, de mera dedução, partindo-se sempre do abstrato para o concreto, do genérico para o individual, e muito raramente é seguido o caminho da indução da regra geral a partir dos casos individuais, de construção da norma abstrata a partir da solução de casos concretos. O objetivo desta pesquisa de campo é a apresentação de um panorama da jurisprudência da 4ª Região da Justiça do Trabalho a respeito do pedido de acréscimo (plus) salarial. Trata-se de tema recorrente nos conflitos apreciados pela Justiça do Trabalho, mas que, ao mesmo tempo, enfrenta um relevante índice de rejeição nos julgamentos. Além disso, não existe uma disciplina legal específica, ou pelo menos suficientemente clara, para esse tipo de pretensão, o que aumenta a importância da pesquisa ora apresentada. Afinal de contas, estamos diante de um direito que está em fase de construção pretoriana, jurisprudencial, e é preciso identificar os parâmetros que determinam o acolhimento ou a rejeição do pedido, de modo a orientar os advogados, juízes e demais operadores do direito sobre quando e como formular ou julgar o pedido de acréscimo (plus) salarial. Para alcançar o objetivo proposto, foi elaborado um Roteiro de Pesquisa orientando os pesquisadores sobre como selecionar os acórdãos na ferramenta de pesquisa de jurisprudência disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na rede mundial de computadores.10 Os pesquisadores selecionaram os 50 acórdãos mais recentes de cada uma das 11 Turmas do e. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no momento em que cada um fez a pesquisa, totalizando 550 acórdãos, uma amostragem bastante abrangente da jurisprudência da 4ª Região sobre o assunto. Os parâmetros para a pesquisa indicados no Roteiro foram os seguintes: tipo de decisão – acórdãos; classe – recurso ordinário; órgão julgador – a turma especificamente designada para cada pesquisador; fonte – todas as fontes; redator – todos os redatores; data inicial – 01/01/2011; data final – automaticamente preenchida pelo sistema. No campo "quaisquer das palavras", os pesquisadores deveriam inserir as expressões "desvio de função", "acúmulo de função" e "acúmulo de funções", entre aspas, de modo a garantir que o tema objeto da pesquisa, com os respectivos sinônimos, fosse tratado nos acórdãos que seriam analisados. No campo "sem as palavras", os pesquisadores deveriam inserir as expressões "quadro de carreira" e "equiparação", de modo a desprezar os resultados em que o tema principal discutido não fosse o acréscimo (plus) salarial. No campo "trecho exato", os pesquisadores deveriam inserir a expressão "acréscimo salarial", de modo a garantir que os resultados tratariam especificamente do tema objeto da pesquisa. A partir dos resultados obtidos, os pesquisadores elaboraram duas tabelas classificando os julgamentos com letras, de modo a facilitar a identificação dos fundamentos preponderantes tanto para a rejeição quanto para o acolhimento dos pedidos de acréscimo salarial. A tabela dos casos em que foi acolhido o pedido de acréscimo salarial foi elaborada com a seguinte classificação: A – Simples Alteração / Acréscimo de Funções; B - Novas Funções são mais Complexas que as Iniciais; C - Maior Produtividade / Perfeição Técnica; D - Desequiparação Salarial; E – Outro. A tabela dos casos em que foi rejeitado o pedido de acréscimo salarial foi elaborada com a seguinte classificação: F - Não houve Alteração / Acréscimo de Funções; G - Novas Funções são Compatíveis com as Iniciais; H - Novas Funções são Menos complexas que as Iniciais; I - Não há base legal; J – Outro. No prazo combinado, cada pesquisador enviou as tabelas classificando os julgamentos da Turma para ele designada e os seus comentários sobre o resultado da pesquisa em cada Turma, que são apresentados a seguir. A pesquisa e o comentário da 1ª e da 10ª Turmas foram feitos pelo pósgraduando Tiago Gegler Santos; da 2ª e da 11ª Turmas, pelo pós-graduando Henrique Ferreira; da 3ª e da 7ª Turmas, pela pós-graduanda Caroline Schmitt; da 4ª Turma pelo pós-graduando Régis Pinter Peçanha; da 5ª Turma, pela pós graduanda Luciana da Cruz Xavier; da 6ª Turma, pela pósgraduanda Franciele Dietrich; da 8ª Turma, pela pós-graduanda e mestranda Viviane Luchese; da 9ª Turma, pela pós-graduada e pós-graduanda Bruna de Bacco Pasquali. O restante do trabalho foi desenvolvido pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPanorama: 1ª Turma -- Panorama: 2ª Turma -- Panorama: 3ª Turma -- Panorama: 4ª Turma -- Panorama: 5ª Turma -- Panorama: 6ª Turma -- Panorama: 7ª Turma -- Panorama: 8ª Turma -- Panorama: 9ª Turma -- Panorama: 10ª Turma -- Panorama: 11ª Turma -- Conjunto: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região -- Digesto dos resultadospt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 45, n. 44 (2016)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT), súmulas, pesquisapt_BR
dc.subjectSalário, revisão, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleAcréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiãopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1096426
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/226554pt_BR

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Nome:
2016_zambrano_guilherme_acresc ...
Tamanho:
251Kb
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