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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de janeiro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-01-11T14:35:13Z
dc.date.available2024-01-11T14:35:13Z
dc.date.created2024-01-03
dc.date.issued2024-01-04
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de janeiro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3882, p. 1, 4 jan. 2024.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de janeiro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2, 12 jan. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/226718
dc.description.abstractAltera o Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); e altera o Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a inclusão, nos orçamentos anuais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, de ação orçamentária específica para atender às necessidades da Enamat e das respectivas Escolas Judiciais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010pt_BR
dc.relationAto Conjunto n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/5810pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/29222pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectAtualizaçãopt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectLicitaçãopt_BR
dc.subjectOrdenador de despesapt_BR
dc.subjectCadastramentopt_BR
dc.subjectColaboradorpt_BR
dc.subjectInexigibilidadept_BR
dc.subjectDireçãopt_BR
dc.subjectDispensapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat)pt_BR
dc.subjectInstrutorpt_BR
dc.subjectPrestação de serviçopt_BR
dc.subjectContrataçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectCredenciamentopt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de janeiro de 2024pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei de licitações e contratos (2021)pt_BR
dc.relation.referencesProcesso TST n. 6006222/2022-00pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number2
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2021-04-01;14133pt_BR
dc.identifier.yearandnumber202400002

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Nome:
2024_atc0002_tst_csjt_enamat.pdf
Tamanho:
117Kb
Formato:
PDF
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